Depois do seu lançamento, muitos brasileiros têm ficado cada vez mais interessados em saber quem tem direito ao Auxílio Brasil. Isso porque o benefício deu lugar ao antigo Bolsa Família, porém com uma maior remuneração.
No começo, o pagamento era de R$ 400, mas, a partir do dia 09 de agosto, ele passou a ser de R$ 600. Sendo assim, confira neste artigo quem tem direito ao Auxílio Brasil e como fazer para receber o benefício. Veja a seguir!
Quem tem direito ao Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil foi criado para substituir o Bolsa Família. Logo, ele é destinado para as famílias de baixa renda, que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza. Portanto, para ter direito a esse benefício, os cidadãos devem atender aos seguintes requisitos:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico);
- Estar em situação de extrema pobreza e ter renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00 ou viver em situação de pobreza, com renda familiar mensal per capita de até R$ 210,00.
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Como fazer para se inscrever no Auxílio Brasil?
O processo de inscrição para o Auxílio Brasil funciona através do CadÚnico. Portanto, os brasileiros que estão dentro dos requisitos solicitados, devem buscar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para fazer o cadastro.
É importante lembrar que deve-se levar o documento de identificação de todos os membros que compõem o núcleo familiar. Por outro lado, para aqueles que já têm o CadÚnico, é necessário fazer a atualização dos dados a cada 2 anos para mantê-lo ativo.
Com isso, após ter a inscrição ativa no CadÚnico, o governo federal irá analisar os dados cadastrais e, caso estejam de acordo com os requisitos do Auxílio Brasil, fará a aprovação para o recebimento do benefício, o qual é pago através do aplicativo Caixa Tem.
Quais são as exigências para manter o pagamento do Auxílio Brasil?
Após a aprovação para o recebimento do benefício, os cidadãos devem seguir algumas exigências para manter o pagamento do Auxílio Brasil, tais como:
- Caso a família tenha gestantes, deve-se realizar o pré-natal regularmente pelo SUS;
- Cumprir com o calendário nacional de vacinação;
- Fazer o acompanhamento regular do estado nutricional das crianças e adolescentes que compõem o núcleo familiar;
- As crianças e adolescentes devem manter a frequência mínima escolar.
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