Você sabia que se estiver fazendo compras em um país da União Europeia, você pode ser um candidato a receber o reembolso do IVA pago sobre as suas compras?
Isso mesmo!
O processo é chamado de VAT Refund.
Então, que tal fazer as suas compras na Europa e ainda ter parte do seu dinheiro de volta e em euros?
Vamos te explicar como funciona para que você não perca mais dinheiro.
O que é o IVA/VAT?
O VAT é o IVA, imposto sobre o valor agregado.
O IVA, imposto sobre o valor agregado, é um imposto aplicado sobre a compra em várias fases.
Acontece que se você for um visitante na União Europeia, você pode ser um candidato a ter o reembolso desse valor pago.
A questão é que como você não mora no continente, entende-se que não irá fazer uso dos benefícios decorrentes do pagamento desse imposto.
Sensacional e faz todo sentido, concorda?
Como faço para saber qual loja trabalha com o VAT Refund/Tax Free?
As lojas não são obrigadas a trabalhar com essa política de reembolso.
Portanto, confira com antecedência, você pode simplesmente perguntar no estabelecimento.
Em geral, você também irá encontrar na vitrine da loja um sinal indicando que ela é Tax free.
Além disso, você pode chegar com antecedência no site da Global Blue.
Uma observação: a Global Blue não é a única responsável por esse tipo de serviço, a listamos aqui por ser a maior e por sempre usarmos os seus serviços.
Posso pedir o reembolso em qualquer tipo de compra?
Não.
O VAT Refund se aplica a itens que você irá carregar na sua bagagem pessoal para fora da UE.
Alguns países podem também excluir alguns itens específicos da sua política de Tax free.
Pergunte sempre na loja.
Quem pode pedir o reembolso do IVA/VAT?
VAT Refund na Europa, quem pode solicitar?
Qualquer pessoa que esteja apenas visitando a Europa, ou seja, que resida fora do continente europeu, pode solicitar o reembolso do IVA pago.
Por exemplo, se você for passar dois meses na Europa, na sua volta para o Brasil, você poderá fazer a solicitação do reembolso no aeroporto.
O endereço de residência considerado é o do seu passaporte.
Cidadão Europeu tem direito ao reembolso do IVA?
Depende.
Se você for cidadão Europeu mas residir permanentemente fora do continente, você também terá direito ao VAT refund!
Fique atento às condições!
As regras são diferentes para cada país!
As regras não são as mesmas para todos os países da UE e alguns deles não autorizam reembolso para algumas categorias de compras.
A melhor forma é pesquisar antes e também perguntar diretamente ao estabelecimento.
O valor do VAT varia de acordo com o país!
Além disso, as taxas do VAT variam de acordo com o país e são atualizadas com frequência.
Outro detalhe é que você não irá receber o valor integral, pois normalmente taxas de administração são cobradas sobre o valor a ser reembolsado.
Posso solicitar o VAT Refund em qualquer aeroporto?
Você não pode solicitar o reembolso do IVA em qualquer aeroporto.
Não.
Você deverá solicitar no aeroporto da sua saída da UE.
Por exemplo, se estiver fazendo uma Eurotrip, realizar compras em Londres e na Grécia mas ainda irá a Portugal e de lá que sairá o seu voo de volta para o Brasil, você deverá fazer a solicitação no aeroporto de Portugal.
Fui para a Europa e me esqueci de pedir o VAT Refund, posso pedir na próxima ida ao continente?
Depende.
Você poderá solicitar o reembolso se as compras foram realizadas em um prazo de até 90 dias antes da sua saída da Europa.
Por exemplo, você foi ao continente, se esqueceu de pedir o reembolso, mas retornou novamente no mês seguinte. Nesse caso, se estiver com toda a documentação necessária em mãos, você poderá solicitar o VAT Refund, desde que a compra não tenha sido realizada há mais de 3 meses do seu voo de saída da UE.
Outra pessoa pode fazer esse procedimento por mim?
Não.
Outra pessoa pode até realizar o pagamento da compra por você, mas apenas você poderá efetuar a compra e a solicitação do reembolso.
Agora vamos para a parte que interessa!
Passo a passo: Como solicitar o seu reembolso do IVA!
Passo a passo para solicitação do seu reembolso.
Então vamos lá ao passo a passo de como solicitar o reembolso do seu IVA.
Pergunte ao estabelecimento em que esteja realizando a compra se ele realiza esse serviço de Tax free.
Pergunte ao assistente da loja qual o valor mínimo de compra necessário para que seja aplicada a política de Tax free.
Quando for realizar o pagamento no caixa da loja, eles te pedirão uma prova de que reside fora da UE. Mostre o seu passaporte.
O vendedor da loja irá então te pedir para que preencha um formulário e pode ser que te peça para mostrar a sua passagem de volta.
Pergunte o que você precisará fazer para receber o seu reembolso. Pode ser que a própria loja já o realize para você.
Você receberá então a sua fatura com o formulário na loja.
Você deverá apresentar na alfândega do último aeroporto da UE de onde saiu: a fatura, o formulário de reembolso, o seu passaporte e as mercadorias.
Os funcionários da alfândega irão carimbar o formulário e você poderá então solicitar o seu reembolso.
Pergunte ao funcionário da alfândega os próximos passos.
Dirija-se ao guichê de VAT Refund, que poderá ser uma máquina (nesse caso você terá que fazer todo o procedimento sozinho) ou um quiosque com um assistente para ajudá-lo.
Sempre preciso passar na alfândega?
Depende.
Em alguns casos, você poderá se dirigir diretamente à máquina de VAT Refund e nem sempre te pedem para mostrar a sua mercadoria.
Mas aqui vale lembrar que o ideal é sempre ter as suas mercadorias com você para caso seja necessário mostrá-las.
Algumas dicas importantes
Chegue cedo ao aeroporto
VAT Refund na Europa: chegue cedo ao aeroporto.
Acredite, já chegamos 4 horas antes do voo e a fila do VAT Refund estava tão grande que não conseguimos fazer a solicitação.
Das outras vezes, o processo foi rápido.
Então, pode ser que você pegue o aeroporto mais tranquilo, porém, melhor não arriscar perder a oportunidade de receber os seus euros.
Por via das dúvidas, a gente sempre chega no aeroporto pelo menos uma 1-2 h a antes do que é recomendado pela companhia aérea.
Confira quais lojas trabalham com a política de Tax free
E se estiver planejando a sua viagem e quiser saber se a loja trabalha com a política de Tax Free, você pode conferir no site da Global Blue!
Vai deixar a UE de trem?? Fique atento
VAT Refund na Europa: fique atento caso pretenda deixar a UE de trem.
Pode ser que você consiga obter o seu reembolso em algumas estações de trem da sua partida.
Porém, verifique com antecedência na loja da compra como você deverá proceder para ter o seu reembolso na rota de trem que irá realizar.
Isso porque pode ser que você tenha que descer na última estação de trem antes de sair da UE para poder solicitar o seu reembolso.
Tenha as compras com você
As compras elegíveis ao VAT Refund devem deixar o continente europeu com você.
Para isso, pode ser que a alfândega te peça para mostrar os itens como prova da exportação.
Fique atento, pois caso a alfândega peça para ver os itens e você não esteja com todos, o reembolso não será realizado!