Batalha com a Uber: app permite recusa automática de corridas por motorista

No universo dos apps, uma competição acirrada se desenha. O StopClub trouxe à tona uma funcionalidade intrigante. Essa inovação gerou uma disputa legal com a Uber.

Exploraremos os detalhes dessa contenda e seu impacto em motoristas e passageiros. Confira este conflito no mundo dos aplicativos.

A disputa que movimenta o setor de transporte

Segundo a Uber, o StopClub está violando seus acordos com motoristas, uma vez que o app acessa informações relacionadas aos dados do usuário e às viagens.

Para a Uber, isso prejudica os passageiros, o que é inaceitável. Em contrapartida, o StopClub alegou que suas funções são benéficas aos que dirigem, auxiliando-os no gerenciamento do seu faturamento com as viagens.

O número de motoristas registrados no StopClub ultrapassa a marca dos 250.000, espalhado por 1,1 mil municípios nacionais, demonstrando sua relevância no mercado.

Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a decisão de urgência obtida pela Uber que proibia os serviços do StopClub de forma preventiva, argumentando que não há evidências de “concorrência desleal”.

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O centro da controvérsia

Segundo a Uber, o StopClub está violando os termos de uso da plataforma ao oferecer duas funcionalidades específicas: a capacidade de calcular o faturamento e recusar corridas automaticamente.

Ao calcular o faturamento, os motoristas podem determinar antecipadamente o valor que ganharão por cada quilômetro percorrido antes da corrida. A recusa automática, por sua vez, implica em rejeitar corridas automaticamente quando o preço não atende às expectativas.

A execução dessas funcionalidades ocorre por meio de um macro, um arquivo automatizador de ações, que os motoristas utilizam para obter informações sobre preço e distância da viagem antes de tomar uma decisão.

O relator do caso conclui que não existem evidências de violação de direitos de propriedade industrial ou autoral, nem de concorrência desleal.

Mais do que aparenta

Além das polêmicas funcionalidades em questão, o StopClub também oferece uma maneira única de gravar mídia audiovisual do interior do veículo nas viagens. Essa medida visa a proteção dos motoristas contra situações problemáticas nas quais sejam injustamente acusados.

Fundado em 2017 após conversas com motoristas, o app foi desenvolvido para atender às necessidades da categoria, tornando-se uma plataforma completa para motoristas de aplicativos.

O StopClub ainda permite que motoristas se comuniquem facilmente entre si e encontrem informações úteis, como lugares para abastecer e oficinas mecânicas.

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A perspectiva dos motoristas

Segundo o diretor-executivo do StopClub, as funcionalidades polêmicas surgiram a pedido dos motoristas.

Ele ressalta que a insatisfação dos passageiros com recusas de corridas antecedeu o lançamento dessas ferramentas.

Além disso, ele destaca que recusar automaticamente as viagens apenas automatiza o comportamento natural dos motoristas, que desejam decidir com base em informações apuradas.

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