O seguro-desemprego é um importante benefício destinado a auxiliar os trabalhadores demitidos injustamente que atendem a determinados requisitos. Desse modo, confira a seguir algumas situações onde o benefício pode ser negado.

Quando esse benefício pode ser negado?

Desligamento por justa causa

Se o empregado foi demitido por justa causa, ele não tem direito ao seguro-desemprego. A demissão por justa causa ocorre quando o funcionário comete um delito grave. Por exemplo, furto, quebra de segredo comercial ou comportamento inadequado no ambiente de trabalho.

Trabalho informal

O seguro-desemprego é destinado aos trabalhadores formais, ou seja, aqueles que têm experiência formal de trabalho. Portanto, se o empregado trabalhava na informalidade, sozinho ou como terceirizado, não poderá ter o benefício.

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Renda inelegível

Se um trabalhador recebe outra renda, como pensão, aposentadoria ou benefícios da Previdência Social, ele pode não ter direito ao benefício. É importante verificar as regras específicas para saber se o adicional de renda impede esse saque.

Retorno voluntário ao trabalho

Caso o empregado decida retornar voluntariamente ao mercado de trabalho antes de receber todos os pagamentos do seguro-desemprego, o benefício poderá ser suspenso ou cancelado.

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Não cumprimento de prazos e documentos

É necessário respeitar os prazos estabelecidos e apresentar todos os documentos necessários para requerer o benefício. Caso o trabalhador não cumpra os prazos ou não apresente os documentos exigidos, o seu pedido pode ser indeferido ou o pagamento da indenização pode ser adiado.

Ignorar a jornada mínima de trabalho

Para receber esse pagamento, um funcionário geralmente deve ter uma jornada mínima oficial de trabalho, que varia conforme a legislação estadual. Então, caso o trabalhador não tenha cumprido o tempo mínimo exigido, ele pode não ter direito ao benefício.

É importante lembrar que as regras e os critérios do seguro-desemprego podem variar de estado para estado, e é importante verificar as leis e regulamentos da sua área para obter informações específicas sobre requisitos e situações que podem impedir o cancelamento do seguro-desemprego.

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