A Prefeitura de Maricá está celebrando uma importante conquista para a comunidade local com a criação do novo Auxílio Cuidar de R$ 650,00 para alguns brasileiros.
Este novo benefício surge como resultado da aprovação do projeto de lei n.º 0215/2022 pela Câmara Municipal em uma votação realizada na última quarta-feira (09/08/23).
Agora, aguarda a sanção oficial do prefeito, o que ocorrerá nos próximos dias.
LEIA MAIS: Algumas famílias têm direito ao auxílio de R$ 2.500; veja se você recebe
Benefício Auxílio Cuidar
Esse inovador programa é direcionado aos responsáveis legais de pessoas com deficiência (PCD) que residem no município de Maricá.
O diferencial está no fato de que o “Auxílio Cuidar” reconhece e valoriza a importante responsabilidade desses indivíduos, oferecendo-lhes um suporte financeiro mensal no valor de 650 mumbucas (a moeda social local), o equivalente a R$ 650.
Com a expectativa de ser sancionado em breve, nesse programa, serão delineados os procedimentos específicos de implementação e gestão do benefício em todo o município, assegurando transparência e clareza em relação ao seu funcionamento.
LEIA MAIS: Passo a passo para emitir a nova carteira do INSS sem sair de casa
Como e quem tem direito
A fim de assegurar a elegibilidade para receber o auxílio, os responsáveis legais deverão fornecer documentação que comprove sua posição como cuidadores de filhos ou dependentes com deficiência.
Além disso, a deficiência deverá ser devidamente atestada por meio da apresentação de laudo médico. O encaminhamento para o programa será realizado pelo Centro de Referência de Políticas Inclusivas (CRPI).
Outro critério fundamental é a comprovação de residência no município por um período mínimo de três anos. A quantia do auxílio será ajustada de forma a não ser inferior a meio salário-mínimo.
Além disso, a generosidade do programa é demonstrada pela possibilidade de um mesmo responsável legal receber o auxílio para até 3 filhos ou dependentes.
É importante ressaltar que o “Auxílio Cuidar” foi projetado com uma visão de longo prazo. Ele continuará sendo disponibilizado até que ocorra o falecimento do filho ou dependente em questão.
Anualmente, será necessário apresentar um atestado médico como prova de vida do dependente, assegurando a validade e continuidade do benefício.
Dessa forma, a Prefeitura demonstra seu compromisso com a inclusão, o apoio àqueles que cuidam das pessoas com deficiência e o bem-estar de sua comunidade.
O “Auxílio Cuidar” se torna um passo significativo rumo a uma sociedade mais igualitária e sensível às necessidades de todos os seus cidadãos.
Por fim, gostou deste artigo? Então, confira vários outros semelhantes aqui no site Brazil Greece!
0 comentários