Para os pequenos negócios que buscam legalizar suas operações, o Microempreendedor Individual (MEI) tem sido uma opção atrativa e simplificada. No entanto, é importante estar ciente de que essa lista é revisada periodicamente, o que pode resultar na exclusão de algumas atividades. Descubra as atividades excluídas do MEI em 2023.
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As mudanças em 2023
Em 2023, ocorreram algumas alterações na lista de atividades permitidas para o MEI. Algumas categorias foram excluídas, o que significa que aqueles que operavam nesses setores podem não mais se qualificar como MEI.
Portanto, é essencial verificar se a sua atividade está entre as excluídas para tomar as medidas necessárias em relação à sua formalização e regime tributário.
A exclusão de atividades do MEI pode ter impactos significativos para os microempreendedores individuais afetados. Eles podem precisar mudar para outros regimes tributários, como o Simples Nacional, e enfrentar uma carga tributária mais pesada.
Além disso, a exclusão pode afetar a maneira como eles emitem notas fiscais e conduzem suas operações comerciais.
É fundamental que os MEIs estejam sempre atentos às atualizações e mudanças nas regras do programa. Se a sua atividade for excluída, é importante procurar orientação de um contador ou especialista em negócios para garantir uma transição suave para um regime tributário adequado e manter a conformidade com a lei.
Segue lista de atividades excluídas
- Abatedor de aves;
- Adestrador de animais;
- Alinhador de pneus;
- Aplicador agrícola;
- Arquivista de documentos;
- Balanceador de pneus;
- Banhista de animais domésticos;
- Coletor de resíduos perigosos;
- Comerciante de fogos de artifício;
- Comerciante de gás liquefeito de petróleo (Glp);
- Comerciante de medicamentos veterinários;
- Comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas;
- Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos;
- Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas;
- Confeccionador(a) de fraldas descartáveis;
- Contador(a)/técnico(a) contábil;
- Coveiro;
- Dedetizador;
- Editor(a) de jornais;
- Esteticista de animais domésticos;
- Fabricante de absorventes higiênicos;
- Fabricante de águas naturais;
- Fabricante de desinfetantes;
- Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal;
- Fabricante de produtos de limpeza;
- Fabricante de sabões e detergentes sintéticos;
- Operador(a) de marketing direto;
- Pirotécnico(a);
- Produtor de pedras para construção, não associada à extração;
- Proprietário(a) de bar e congêneres;
- Removedor e exumador de cadáver;
- Restaurador(a) de prédios históricos;
- Sepultador;
- Tosador(a) de animais domésticos.
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