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A lei do farol mudou e muitos motoristas não sabem: evite multas

| Em 20/02/2024 às 09:43
Freepik.

Embora muitos motoristas já reconheçam os benefícios de usar faróis baixos durante o dia, ainda há dúvidas sobre a legislação atual. A legislação de trânsito no Brasil passou por uma atualização significativa com a introdução da Lei 14.071/20, que alterou as regras relativas ao uso de farol baixo em rodovias.  Esta mudança, implementada em abril de 2021, tem implicações importantes para os motoristas, especialmente aqueles que frequentemente trafegam em rodovias. Porém, há muitos que ainda não têm ciência a respeito das regras da lei do farol que mudou. Por isso, fique atento para evitar multas.

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Lei do farol mudou e muitos ainda não sabem

Anteriormente, a lei exigia que todos os veículos mantivessem os faróis baixos acesos em rodovias durante o dia, uma medida adotada para aumentar a segurança no trânsito. Porém, com a nova legislação, essa obrigatoriedade foi modificada para se aplicar especificamente a rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos.

Uma exceção importante é para veículos equipados com luzes de rodagem diurna (DRL – Daytime Running Lamp ou Daytime Running Light). Estes veículos não precisam manter os faróis baixos acesos durante o dia em rodovias. Porém, as DRLs, ao contrário dos faróis baixos, acendem automaticamente quando a pessoa liga o veículo, proporcionando um elemento de segurança adicional sem a necessidade de intervenção do motorista.

Ainda, em túneis e sob chuva forte, neblina ou cerração, o uso do farol baixo é obrigatório para todos os veículos, independentemente da hora do dia ou do tipo de via.

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Lei do Farol: valor da multa e pontuação na CNH

Vale ressaltar que desrespeitar essa norma constitui uma infração média, com uma multa de R$ 130,16, além de quatro pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) Assim, os motoristas devem estar cientes de que o uso de farol alto em vias iluminadas ou o uso inadequado de faróis pode resultar em multas e pontos na CNH.

Apesar da lei, a prática de manter os faróis acesos durante o dia ainda é uma medida de segurança importante. Inclusive, estudos internacionais apontam que faróis acesos durante o dia podem reduzir significativamente os acidentes envolvendo pedestres, ciclistas e até colisões entre veículos.

Além disso, em condições climáticas adversas, como neblina, chuva forte ou cerração, recomenda-se o uso do farol alto para aumentar ainda mais a segurança.

Portanto, é essencial que os motoristas estejam cientes das novas regras e pratiquem a direção defensiva. Dessa forma, mantendo os faróis acesos quando necessário para garantir a segurança no trânsito. Além disso, a adoção de práticas como verificar o funcionamento adequado dos faróis antes de viajar e estar atento às normas vigentes são passos essenciais para evitar multas e contribuir para um trânsito mais seguro.

  • Talvane Póvoa

    Com formação em Engenharia Agronômica, certificação em Comércio Exterior e MBA em Formação Geral Para Altos Executivos pela USP, ele possui amplo conhecimento bancário devido ao trabalho prestado ao Banco do Brasil. É uma entusiasta de viagens, negócios e cultura, com uma paixão pela culinária. Encontrou na escrita uma maneira de compartilhar seus conhecimentos em uma variedade de temas.

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