Placa do Mercosul: haverá o retorno do nome da cidade de origem nas placas?

Ao que tudo indica, a Placa Mercosul, introduzida no Brasil no ano de 2021, pode passar por alterações nos próximos meses.

Basicamente, é um projeto de lei do então senador Esperidião Amin, em tramitação no Congresso, que pretende recobrar a obrigatoriedade na exibição de cidade e estado nas placas veiculares.

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Entendendo como irá funcionar o projeto

Segundo o Projeto de Lei 3.214/2023, o objetivo é alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), visando ser obrigatório ter informações de cidade e estado nas placas, deixados de lado por conta da placa Mercosul.

Desse modo, essas informações são de extrema relevância para as autoridades de trânsito e segurança. Pois, promove mais facilidade na identificação do veículo.

Além disso, essa maior praticidade em conseguir observar o local de origem, pode melhorar a identificação da moto, carro, caminhão e dentre outros automóveis em situações de infrações, furtos, roubos e outros crimes.

Até então, a Comissão de Assuntos Econômicos mantém o projeto, e, caso o aprove, a Comissão de Constituição e Justiça o avaliará. Por fim, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) concluirá a análise.

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Problemas com a Placa Mercosul

De modo geral, desde a implementação das Placas Mercosul, as pessoas frequentemente veem problemas relacionados à segurança.

Então, durante todo o processo, principalmente a partir de 2020, muitos problemas ligados à segurança, ao denunciar a comercialização de chapas nas ruas de várias cidades.

Além disso, ao retirar o nome do estado e da cidade das placas, podem ter dificuldade a identificação geográfica dos automóveis, o que acarreta consequências relativamente negativas para a fiscalização do trânsito.

Em contrapartida, a identificação da origem ajuda em casos de infrações de trânsito, furtos, roubos e outros crimes.

Até então, o Projeto de Lei não esclarece como essa alteração será feita, por isso, não sabemos ao certo se a placa antiga voltará a ser o padrão aqui no Brasil ou se uma nova etiqueta será incluída na Mercosul.

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