Trabalhar em condições insalubres pode ser prejudicial à saúde e a vida do trabalhador. Por isso, trabalhadores que estão constantemente expostos a agentes nocivos possuem direito à aposentadoria especial que lhes permite se aposentar antes do tempo. Saiba como e porque ocorre a aposentadoria por insalubridade. Confira o artigo na íntegra e saiba mais!
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O que é a insalubridade?
Segundo a etimologia da palavra, a insalubridade provém do Latim insalubres. Significa “não sadio, doentio ou anti-higiênico”. Assim, quando relacionada ao trabalho, compreendem-se condições não adequadas em que o colaborador é submetido para realizar suas funções.
Tais circunstâncias podem ser caracterizadas pela exposição a determinados agentes físicos, químicos ou biológicos. Dessa forma, ao encontrar-se exposto a esses fatores potencialmente nocivos, essas condições acabam por oferecer riscos imediatos e/ou danos à saúde a longo prazo.
Por que insalubridade dá direito à aposentadoria antecipada?
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social, órgão do Ministério da Previdência Social e responsável pelo pagamento das aposentadorias e demais benefícios dos trabalhadores brasileiros, oferece o adicional de insalubridade para aqueles que trabalham em condições prejudiciais à saúde.
Por isso, de acordo com a Conversão do Tempo Especial em Tempo Comum, todo o tempo trabalhado em atividades insalubres e perigosas é convertido em tempo de serviço comum. Assim, a conversão do tempo especial é uma oportunidade valiosa para aqueles que trabalham em ambientes insalubres ou perigosos e desejam se aposentar mais cedo.
O direito à conversão é válido para aqueles que trabalharam em atividades especiais até o dia 12 de novembro do ano de 2019, e podem comprovar este fato. A conversão permitirá que o segurado some o tempo de atuação em atividades especiais ao tempo de contribuição comum. Para os homens, essa conversão equivale a 40% a mais, já para as mulheres, 20%.
Exemplificando: 5 anos de atividade especial, se convertidos em comum, equivalem a 7 anos para homens e 6 anos para mulheres. Assim, essa possibilidade traz segurança aos trabalhadores que ficaram expostos a agentes nocivos durante seu período de trabalho.
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