Veja as atividades excluídas do MEI em 2023 e atente-se às mudanças

Para os pequenos negócios que buscam legalizar suas operações, o Microempreendedor Individual (MEI) tem sido uma opção atrativa e simplificada. No entanto, é importante estar ciente de que essa lista é revisada periodicamente, o que pode resultar na exclusão de algumas atividades. Descubra as atividades excluídas do MEI em 2023.

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As mudanças em 2023

Em 2023, ocorreram algumas alterações na lista de atividades permitidas para o MEI. Algumas categorias foram excluídas, o que significa que aqueles que operavam nesses setores podem não mais se qualificar como MEI.

Portanto, é essencial verificar se a sua atividade está entre as excluídas para tomar as medidas necessárias em relação à sua formalização e regime tributário.

A exclusão de atividades do MEI pode ter impactos significativos para os microempreendedores individuais afetados. Eles podem precisar mudar para outros regimes tributários, como o Simples Nacional, e enfrentar uma carga tributária mais pesada.

Além disso, a exclusão pode afetar a maneira como eles emitem notas fiscais e conduzem suas operações comerciais.

É fundamental que os MEIs estejam sempre atentos às atualizações e mudanças nas regras do programa. Se a sua atividade for excluída, é importante procurar orientação de um contador ou especialista em negócios para garantir uma transição suave para um regime tributário adequado e manter a conformidade com a lei.

Segue lista de atividades excluídas

• Abatedor de aves;
• Adestrador de animais;
• Alinhador de pneus;
• Aplicador agrícola;
• Arquivista de documentos;
• Balanceador de pneus;
• Banhista de animais domésticos;
• Coletor de resíduos perigosos;
• Comerciante de fogos de artifício;
• Comerciante de gás liquefeito de petróleo (Glp);
• Comerciante de medicamentos veterinários;
• Comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas;
• Comerciante de produtos farmacêuticos homeopáticos;
• Comerciante de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas;
• Confeccionador(a) de fraldas descartáveis;
• Contador(a)/técnico(a) contábil;
• Coveiro;
• Dedetizador;
• Editor(a) de jornais;
• Esteticista de animais domésticos;
• Fabricante de absorventes higiênicos;
• Fabricante de águas naturais;
• Fabricante de desinfetantes;
• Fabricante de produtos de perfumaria e de higiene pessoal;
• Fabricante de produtos de limpeza;
• Fabricante de sabões e detergentes sintéticos;
• Operador(a) de marketing direto;
• Pirotécnico(a);
• Produtor de pedras para construção, não associada à extração;
• Proprietário(a) de bar e congêneres;
• Removedor e exumador de cadáver;
• Restaurador(a) de prédios históricos;
• Sepultador;
• Tosador(a) de animais domésticos.

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