Benefícios previdenciários para quem tem câncer: veja quais são

Veja direitos do INSS destinados a pessoas que estejam em tratamento oncológico

Por Luciana Gomides Em 19 fev, 2024 - 14:07

O dia 04 de fevereiro foi dedicado ao Dia Mundial do Câncer e, neste sentido, cabe uma discussão importante: os direitos da pessoa paciente oncológica. Afinal, durante o tratamento, pode ser necessário se afastar do trabalho para se dedicar à cura e repousar. Então, quais os benefícios previdenciários para quem tem câncer?

A princípio, pacientes oncológicos têm a possibilidade de solicitar dois benefícios previdenciários disponíveis. Assim, continuam a receber uma renda mensal mesmo sem trabalhar. Como veremos, a solicitação é feita pela internet.

Benefícios previdenciários de quem tem câncer

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pacientes oncológicos podem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Inicialmente, trata-se de um benefício que se destina a idosos e pessoas com deficiência de longa duração. Mas, também, contempla pessoas em tratamento contra o câncer.

Estes grupos têm o direito de receber o valor de um salário mínimo mensal. No entanto, para ter acesso a este benefício, é necessário ser uma pessoa de baixa renda. Por outro lado, é importante ressaltar não ser necessário configurar como contribuinte do INSS para receber o BPC.

Além disso, outro dos benefícios previdenciários de quem tem câncer é aquele que se dá por incapacidade temporária. Em outras palavras, o auxílio-doença.

De modo geral, este direito se estende ao trabalhador que precisa se afastar do trabalho por mais de 15 dias. Na prática, confirma-se o afastamento por meio de perícia documental. Isso, por sua vez, se dá pela internet ou por perícia médica presencial em uma agência do INSS.

Diferente do anterior, para ter direito ao Benefício por Incapacidade Temporária, é necessário ser contribuinte do INSS. Entretanto, não é exigido o cumprimento de carência para a solicitação.

Aposentadoria por invalidez

Um ponto importante a destacar é que, a partir do pedido do Benefício por Incapacidade Temporária, o paciente pode ter acesso à aposentadoria por invalidez. Os peritos do INSS são responsáveis por enquadrar ou não o solicitante nesse benefício.

Isso, mais uma vez, parte da perícia médica. Após a aprovação, também é possível solicitar um adicional de 25% sobre o valor da aposentadoria. Ou seja, mais um dos benefícios previdenciários para quem tem câncer.

Dito de outra maneira, quem já é beneficiário pode pedir esse acréscimo. No entanto, é importante ressaltar que a concessão só se dá quando a pessoa necessita de assistência para realizar atividades cotidianas. Por exemplo, tomar banho, usar o banheiro, vestir-se, cozinhar e realizar tarefas de limpeza.

Como pedir os benefícios previdenciários para pessoas com câncer?

Inicialmente, todos a pessoa paciente oncológica pode solicitar qualquer um destes benefícios, além de verificar outros direitos previdenciários, pelo site Meu INSS. Contudo, caso não tenha acesso à internet, pode pedir orientações em alguma agência do instituto, de forma presencial.

Se conhecer alguém que esteja em tratamento, além do suporte emocional, informe a pessoa sobre seus direitos! Assim, confere um pouco mais de tranquilidade no processo de recuperação.