A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser um desafio financeiro para muitos brasileiros. No entanto, em 2024, o programa CNH Social surge como uma solução inclusiva, oferecendo a habilitação de forma gratuita. Por isso, veja os detalhes dessa iniciativa, incluindo os estados participantes e os critérios para inscrição.
Uma iniciativa inclusiva
O programa CNH Social, implementado por diversos Departamentos de Trânsito estaduais, é uma iniciativa destinada a apoiar brasileiros de baixa renda na obtenção da CNH.
Além de facilitar o acesso à habilitação, o programa contribui para a redução do número de motoristas não habilitados e aumenta a segurança nas vias públicas.
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Critérios e processo de inscrição
Cada estado define critérios específicos para a seleção dos beneficiados pelo programa.
Por exemplo, na Paraíba, um dos estados com maior oferta de CNHs gratuitas, os requisitos incluem ter mais de 18 anos, alfabetização, posse de CPF, residência no estado, renda familiar máxima de meio salário mínimo e ausência de processos impeditivos para a obtenção da CNH.
As inscrições, neste estado, encerram-se em 17 de janeiro de 2024, e devem ser realizadas através do portal do programa.
O programa CNH Social não é exclusivo da Paraíba. Outros estados, incluindo Acre, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Roraima também aderiram à iniciativa.
É essencial destacar que cada estado tem suas próprias datas de inscrição e critérios de seleção.
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Novidades na CNH para 2024
O ano de 2024 também traz outras mudanças relacionadas à CNH. Uma delas é a exigência de exames toxicológicos para as categorias C, D e E. Além disso, os prazos para renovação da CNH agora variam de acordo com a idade do condutor.
Diversos estados já abriram ou em breve abrirão inscrições para o programa CNH Social. Esta é uma chance para quem busca a habilitação, mas enfrenta limitações financeiras. Verifique se seu estado está na lista e não perca a oportunidade de se inscrever.
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