O uso do Pix tem se popularizado entre os brasileiros, oferecendo transações instantâneas e praticidade. Porém, com o aumento da sua popularidade, fraudes e golpes também surgiram. Diante deste cenário, o Banco Central apresentou uma ferramenta essencial: o Mecanismo Especial de Devolução (MED).

O que é o MED e sua importância

O Mecanismo Especial de Devolução, também conhecido como MED, é uma série de protocolos e regras estabelecidas pelo Banco Central.

As instituições financeiras que integram o sistema Pix devem adotá-lo. Sua finalidade é assegurar que, em situações de fraude ou golpe, o consumidor possa solicitar a devolução de seu dinheiro.

Desconhecimento do MED entre os brasileiros

Curiosamente, uma grande parcela da população ainda desconhece esse recurso. Pesquisas apontam que muitos dos que foram vítimas de fraudes via Pix desconhecem o funcionamento e existência do MED. Este fato destaca a urgência em disseminar informações sobre essa ferramenta de proteção.

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Quando acionar o Mecanismo Especial de Devolução?

Os motivos para solicitar o MED são variados. Se um cliente identifica uma transação Pix fraudulenta, seja ela fruto de engenharia social ou por falha do sistema bancário, o MED pode ser acionado.

No entanto, situações como erros de digitação ou arrependimento após o envio não se enquadram nesse mecanismo.

A relevância do MED para a segurança no Pix

Com o MED em vigor, a confiabilidade do Pix aumenta significativamente. Embora não seja um sistema isento de falhas, a existência de um mecanismo de devolução fortalece a segurança das transações.

Tanto os usuários quanto as instituições financeiras ganham com essa medida, criando um ambiente mais protegido e confiável.

O MED surge como um aliado na era digital, protegendo os usuários de possíveis fraudes no universo Pix. É fundamental que as informações sobre este mecanismo sejam amplamente divulgadas, garantindo que todos os usuários do Pix estejam cientes de seus direitos e das ferramentas à sua disposição.

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Como utilizar?

Registro da reclamação: O consumidor deve registrar a reclamação na sua instituição financeira. O contato com a instituição pode variar, mas geralmente envolve ligar para a central de atendimento.

Acolhimento do pedido: O banco ou instituição financeira deve acolher o pedido imediatamente e, a partir desse momento, tem um prazo de 10 minutos para acionar o MED.

Criação da notificação de infração: A mesma instituição financeira que acolheu o pedido do cliente deve criar uma “notificação de infração” dentro do sistema MED.

Solicitação de documentos: A instituição financeira pode solicitar documentos adicionais ao cliente para obter informações que ajudarão na análise do pedido. Ela tem até 7 dias para realizar essa análise.

Bloqueio dos recursos: Se a instituição financeira entender que a reclamação se enquadra no MED, ela fará o bloqueio dos recursos correspondentes ao Pix em questão na conta do recebedor.

Devolução do valor: Se ocorrer a confiramação da fraude ou outra situação passível de MED, o cliente receberá o dinheiro de volta em até 96 horas, integral ou parcialmente, dependendo da análise.

Desbloqueio dos recursos: Caso a instituição financeira conclua que não houve fraude, haverá liberação dos recursos bloqueados do recebedor.

Monitoramento da conta: A conta marcada como “suspeita” passará por um monitoramento de 90 dias.

É importante ressaltar que a devolução de valores pelo MED não é automática, pois as instituições financeiras precisam realizar uma análise para confirmar se houve de fato uma fraude ou qualquer irregularidade. Isso ocorre para garantir que ninguém sofra prejuízo de boa-fé. Portanto, a colaboração do usuário no processo é fundamental para agilizar a resolução do problema.