A tomada de posse do Presidente Lula, eleito no segundo turno deste ano, é o que os seus apoiadores mais esperam. A posse ocorrerá no dia 1 janeiro do ano de 2023. Mas esse ato trouxe uma imensa dúvida a respeito do que acontece se o Presidente Bolsonaro não passar a faixa presidencial para Lula. Em declarações anteriores, o atual presidente relatou que não passaria a faixa presidencial em caso de vitória do petista.

Transição da faixa representa tradição

A tradição de transição da faixa presidencial foi decretada no ano de 1910, pelo presidente Hermes da Fonseca, e apesar da tradição exigir que a faixa utilizada seja igualmente a mesma, o próprio desgaste requer que seja trocada após um período de tempo. Entretanto, não possui um registro oficial de quantas faixas teriam sido utilizadas.

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O que acontece se a tradição não for respeitada

Existe um decreto assinado por Médici em 1972, que determina as regras relacionadas à passagem da faixa presidencial pelo presidente antecessor. Esse mesmo documento não considera a passagem de faixa um ato obrigatório.

A Constituição determina o comparecimento obrigatório apenas do presidente eleito, com o intuito de prestar o juramento de cumprir a Carta Magna, constituída para celebrar o fim da Ditadura Militar Brasileira e o início de um período democrático no país.

Por fim, a cerimônia ocorrerá normalmente seguindo a hierarquia do cargo, com a faixa sendo repassada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, caso o Presidente Jair Messias Bolsonaro não compareça.

Lula (Presidente) e Geraldo Alckmin (Vice-Presidente) foram diplomados na segunda-feira, dia 12, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A diplomação é uma cerimônia que reconhece a vitória conquistada durante as eleições, e em seu pronunciamento, Lula realizou críticas ao “legado perverso” de Bolsonaro, além de ressaltar a importância da democracia homenagear a harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

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