Brazil Greece

»

»

ESTA atitude com os animais pode te fazer pagar de até R$ 50 mil!

| Em 18/04/2023 às 13:45

Em 2022, mais de 500 denúncias de maus tratos a animais foram feitas ao longo do Brasil. Esse número é reflexo de um crescimento exponencial nos últimos dois anos, em que houve um aumento de cerca de 49,7% das denúncias por esse tipo de exploração. Então, pensando nisso, congressistas criaram projetos de lei para multar esses agressores. Entre esses projetos para livrar os bichanos do sofrimento, está prevista a punição de até R$ 50 mil para agressores de animais. Portanto, saiba mais a seguir.

O que diz a Lei

A Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605/98) define a fauna como um bem jurídico que deve ser protegido. Dessa forma, qualquer infração que ponha em risco a fauna do país é um crime ambiental. Logo, maus tratos aos animais também se encaixa nessa categoria. Isso porque ameaça a integridade da fauna e da biodiversidade, independente da quantidade de exemplares presentes daquela espécie.

LEIA MAIS: 5 coisas que os humanos fazem e os cachorros odeiam!

O que é definido como maus tratos

Além disso, os maus tratos não se limitam às agressões físicas. Torturas físicas ou psicológicas podem levar à morte de animais. Deixá-los acorrentados pode causar neles casos de depressão ou inanição, e esses são dois exemplos de problemas psicológicos e físicos. Ainda, esses maus-tratos também podem prejudicar não só o animal como o seu entorno. Por exemplo, propiciar o alastramento de doenças para a população local devido à falta de cuidado dos animais doentes, cujos parasitos podem infectar outras pessoas ou rios e solos.

Como a multa é aplicada

Caso hajam evidências de sinais de dor, sofrimento ou morte de animais, como provas que o bicho está apanhando, sendo abandonado, envenenado, mutilado ou sofrendo desnecessariamente, autoridades competentes como órgãos ambientais, polícia ambiental ou instituições responsáveis pela proteção dos animais podem aplicar essa multa. Seja à pessoa física ou jurídica responsabilizada pelo crime. Vale lembrar que essa multa de R$ 50.000,00 pode variar para mais ou para menos a depender a legislação estadual ou municipal.

Se você gostou de saber que há punição de até R$ 50 mil para agressores de animais e quer saber mais, não deixe de conferir outros textos interessantes em Brazil Greece.

  • Agência Texty

    Agência Texty é uma equipe de redatores profissionais especializados em marketing de conteúdo, produção de conteúdo para web, inbound marketing, estratégias de SEO avançadas.

RECENTES

Conheça Amorgos: A Ilha Grega Do Filme “Imensidão Azul”!

Conheça Amorgos: A Ilha Grega Do Filme “Imensidão Azul”!

Primeiramente, se você ainda não viu no mapa da Grécia a alongada ilha das Cíclades, chamada Amorgos, não desanime. Pois aqui você encontrará informações importantes sobre esta ilha grega maravilhosa! Com os seus 260 quilômetros de costa, Amorgos se tornou conhecida...

20 nomes mais populares no Brasil! Veja se o seu está na lista

20 nomes mais populares no Brasil! Veja se o seu está na lista

Você já se perguntou quais são os nomes mais populares no Brasil? A escolha de um nome para o filho é uma decisão carregada de significados e preferências pessoais. Para muitos, pode ser uma escolha simples, mas para outros, envolve complexidades como homenagens a...

Grego diz 3 erros que todo mundo comete na Grécia e paga caro por isso

Grego diz 3 erros que todo mundo comete na Grécia e paga caro por isso

Se você sonha em conhecer a Grécia, saiba que está longe de ser o único. O país encanta viajantes do mundo todo com suas ilhas de mar azul cristalino, suas ruínas históricas e a deliciosa gastronomia. Mas, como grego que mora no Brasil e vê muitos turistas visitando o...

5 truques para um relacionamento vivo e FELIZ (mesmo à distância)

5 truques para um relacionamento vivo e FELIZ (mesmo à distância)

Você já se perguntou o que faz um relacionamento intercultural funcionar? Como é possível que duas pessoas de culturas, idiomas e tradições diferentes consigam construir uma vida juntas e felizes? Com o aumento das conexões globais, seja por viagens, internet ou...

4 coisas que só existem no Brasil (e que surpreendem até os gregos!)

4 coisas que só existem no Brasil (e que surpreendem até os gregos!)

Quem visita o Brasil pela primeira vez pode se deparar com algumas situações bem diferentes, especialmente se vier de um país como a Grécia. Apesar de brasileiros e gregos compartilharem uma cultura calorosa e cheia de vida, há muitos costumes do dia a dia que não...

Ir para a Grécia com criança? GREGO conta o que ninguém tem coragem

Ir para a Grécia com criança? GREGO conta o que ninguém tem coragem

Se você me perguntasse há alguns anos se eu viajaria com um bebê para uma ilha grega, eu provavelmente diria: “Claro que não! Vai ser uma loucura.” Mas cá estou eu, escrevendo esse artigo depois de ter feito exatamente isso com minha esposa brasileira e nossa filha,...

9 destinos nacionais imperdíveis para viajar no Corpus Christi

9 destinos nacionais imperdíveis para viajar no Corpus Christi

Se tem uma coisa boa, é feriado, né? E, para a nossa alegria, tem mais um chegando aí! Se, se quer ideias de uma viagem curta, sem perder na experiência de descobertas e significado, que tal uma olhada nestes destinos nacionais para viajar no Corpus Christi? Em 2025,...

Como ter sucesso nos estudos (e aprender até GREGO!)

Como ter sucesso nos estudos (e aprender até GREGO!)

A educação é uma das ferramentas mais poderosas que temos para transformar a nossa vida. E não importa se você já terminou a faculdade ou está começando agora: sempre existe algo novo para aprender. Pode ser um curso rápido, uma habilidade prática ou até, por que não,...

Veja quem era o deus grego que adorava as relações extraconjugais

Veja quem era o deus grego que adorava as relações extraconjugais

Se você já ouviu falar da mitologia grega, mesmo que só um pouco, provavelmente o nome Zeus não soa estranho. Ele é uma das figuras mais marcantes de todo o panteão grego, e seu nome aparece em praticamente todos os grandes mitos da Grécia Antiga. Mas você sabe...

Ela existiu? Confira como era Troia de Homero e veja suas ruínas

Ela existiu? Confira como era Troia de Homero e veja suas ruínas

Troia é, sem dúvida, uma das cidades mais famosas da Antiguidade. Seu nome desperta a curiosidade de gerações há milhares de anos, seja pelas histórias de heróis como Aquiles e Heitor, ou pelo famoso Cavalo de Troia. Mas afinal, será que essa cidade existiu de...

0 comentários