O Microempreendedor Individual (MEI) conquistou o coração de milhares de brasileiros que buscam formalizar seus negócios de maneira simples e sem burocracia. Com uma extensa lista de atividades que podem se enquadrar na categoria, o MEI tem se tornado cada vez mais popular no Brasil.
No entanto, é importante estar atento às mudanças, e em 2023, algumas profissões foram excluídas dessa modalidade.
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Como formalizar-se como MEI
O processo de formalização como Microempreendedor Individual é simples e você pode concluí-lo online. Acesse o Portal do Empreendedor, selecione “Quero Ser”, acesse “Formaliza-se”, informe os dados necessários, preencha o formulário de inscrição e finalize o procedimento. É importante atentar-se aos requisitos e documentação necessária para o cadastro.
Para se tornar MEI, é preciso ter acesso à Internet, um celular, tablet ou computador. Além disso, é necessário ter nível de segurança prata ou ouro na conta gov.br. Estrangeiros podem se cadastrar com nível de segurança bronze. A formalização possibilita emitir notas fiscais e ter acesso a benefícios previdenciários.
As vantagens de ser um microempreendedor incluem facilidades para obtenção de crédito, participação em licitações públicas e simplificação na contabilidade. No entanto, em 2023, algumas atividades foram removidas do cadastro, o que exige que os interessados verifiquem se a ocupação desejada ainda se enquadra na categoria.
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Atividades excluídas do MEI
Algumas profissões que antes eram permitidas como MEI foram excluídas em 2023. Dentre elas estão abatedor de aves, adestrador de animais, alinhador e balanceador de pneus, aplicador agrícola, arquivista de documentos, coletor de resíduos perigosos, entre outras.
É fundamental que os MEI fiquem cientes das atividades excluídas, evitando surpresas ao tentar se formalizar. Caso a ocupação não esteja mais inclusa na categoria, é preciso buscar outras formas de formalização, a fim de empreender conforme a legislação vigente.
Apesar das mudanças, o MEI continua sendo uma excelente alternativa para empreendedores. Aqueles cujas atividades se enquadram na categoria podem desfrutar das facilidades oferecidas, como a simplicidade no pagamento de impostos e acesso a benefícios previdenciários.
Ser MEI é uma oportunidade valiosa para empreender de forma descomplicada. Ao conhecer as atividades excluídas em 2023, os aspirantes a MEI podem evitar problemas e desfrutar de todas as vantagens oferecidas por essa categoria de trabalho.
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