Portugal se apresenta como um destino atrativo para brasileiros que buscam novas oportunidades de trabalho. O país, conhecido por sua rica história e cultura, oferece não apenas a chance de ganhar em euro, mas também a facilidade de adaptação devido à língua comum.
Nos últimos anos, um crescente número de brasileiros tem escolhido Portugal para buscar uma vida profissional mais promissora.
Por exemplo, cidades como Lisboa, Porto e Braga são conhecidas por oferecer mais oportunidades de emprego a estrangeiros. Além disso, setores como construção civil, tecnologia da informação, hotelaria e comércio estão entre os que mais contratam profissionais internacionais. Por isso, aqui separamos dicas de como trabalhar em Portugal.
Vias de acesso: como trabalhar em Portugal
Antes de mais nada, existem diferentes abordagens para conseguir um visto de trabalho em Portugal. Assim, a rota mais convencional envolve já possuir uma oferta de emprego ou uma promessa de trabalho antes de solicitar o visto.
No entanto, a modalidade mais recente, introduzida em agosto de 2022, oferece uma opção adicional: o visto para busca de emprego. Este visto permite que estrangeiros permaneçam no país por até seis meses para procurar trabalho.
O processo do visto de trabalho
Para trabalhar legalmente em Portugal, é necessário seguir um procedimento específico. A obtenção de um visto de trabalho começa com uma proposta formal de emprego ou um contrato de trabalho já assinado por uma empresa portuguesa.
Ainda, é importante ressaltar que os vistos de trabalho não são mais emitidos diretamente pelos consulados portugueses, mas pela VFS Global, parceira oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal.
Além disso, para ter seu pedido aceito, é essencial não possuir antecedentes criminais ou histórico de extradição.
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Documentos e critérios
O processo de solicitação do visto de trabalho exige a apresentação de vários documentos e seguem alguns critérios, incluindo:
Documentos
- Proposta de emprego formal ou contrato de trabalho assinado;
- PB4, para acesso ao sistema público de saúde de Portugal, ou seguro viagem privado;
- Foto 3×4 atual;
- Comprovante de habilitação para o exercício da profissão pretendida;
- Documento de viagem válido, como o passaporte;
- Passagem aérea de retorno ao país de origem com data anterior ao final do visto;
Critérios
- Possuir formas de subsistência comprovadas durante a estadia;
- Inscrever-se no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP);
- Não estar sujeito ao período de interdição de entrada no país ou à medida de afastamento;
- Não ser cidadão que não é admitido no Sistema de Informações do SEF ou no Espaço Schengen.
Existem cinco tipos principais de visto de trabalho – D1, D2, D3, E2 e E5 – cada um com suas especificações e exigências. O visto de trabalho tem validade inicial de três anos, podendo ser prorrogado e, eventualmente, levar à solicitação de um visto permanente.
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O visto para procura de emprego
Para o visto de procura de emprego, são necessários documentos como:
- Passaporte válido;
- Seguro viagem;
- Comprovante de meios financeiros para a estadia (2.280 euros, cerca de três salários mínimos portugueses);
- Cópia da passagem aérea de retorno;
- Inscrição no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP);
- Certidão de Antecedentes Criminais emitida no último mês (com Apostila de Haia);
- Requerimento para consulta do registro criminal português pelo SEF;
- Formulário de pedido de visto preenchido e assinado;
- Duas fotos 3×4 iguais e recentes;
- Cópia da página de identificação do passaporte;
- Comprovante de apresentação da declaração de manifestação de interesse no IEFP.
Este visto tem uma validade inicial de quatro meses, com a possibilidade de extensão por mais dois meses.
E aí, agora que você já sabe como trabalhar em Portugal, está esperando o que para seguir o seu sonho?
