Brazil Greece

»

»

20 nomes próprios que não podem ser registrados no Brasil – Você sabia?

| Em 14/02/2024 às 18:27

Pode até parecer algo radical, mas não é: os cartórios do Brasil podem, sim, se recusar a registrar o nome de uma criança, caso entendam que ela pode ser prejudicada futuramente por conta dele.

Diante disso, quais seriam esses nomes que o cartório não permite o registro aqui no país? Confira agora, os 20 nomes que os cartórios acreditam serem cômicos o suficiente para que a tentativa de registro seja questionada.

Lei Federal 6.015

Essa questão de registro de nomes regulou-se pela Lei Federal 6.015, em vigor desde o ano de 1973. E, segundo o Artigo 55º, aborda a questão de que:

O Artigo 55 estabelece que todo indivíduo tem direito a um nome, composto por prenome e sobrenome. É importante ressaltar que o prenome deve acompanhar os sobrenomes dos genitores ou ascendentes, em qualquer ordem. Ademais, caso haja a inclusão de um sobrenome de um ascendente que não conste nas certidões apresentadas, é necessário fornecer as certidões necessárias para comprovar a linha ascendente.

  • 1º o oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos.

LEIA MAIS: 6 nomes próprios que eram bem comuns nos anos 50; veja se o seu é um deles!

Os 20 nomes que o cartório não permite o registro

Vale ressaltar que não existe exatamente uma lista com nomes proibidos para o registro. Realiza a avaliação dos nomes pessoalmente, por meio do escrivão.

No entanto, há uma lista de nomes que já passaram por uma tentativa de registro e são incorretos para cadastro no DataSUS. Confira:

  1. Esfiha;
  2. Boca Banguela;
  3. Encantada;
  4. Andarilho;
  5. Não identificado;
  6. Carimbo;
  7. Cadáver;
  8. Mamãe Noel;
  9. Biscoito recheado;
  10. A mesma;
  11. A declarar;
  12. Túnel do afogamento;
  13. Pimpolho;
  14. Rua sem saída;
  15. Massa folhada;
  16. Diretoria;
  17. ABC Lopes;
  18. Zona de agrião;
  19. Errata;
  20. Brilhantina.

Mas é importante esclarecer que os nomes mencionados na lista são exemplos de casos extremos e incomuns, nos quais os cartórios podem recusar o registro com base no Artigo 55 da Lei Federal 6.015/73, que proíbe o registro de prenomes que possam expor ao ridículo os seus portadores. No entanto, esta não é uma lista oficial e exaustiva de nomes proibidos.

Cada caso é avaliado individualmente pelo oficial de registro civil, que tem o poder discricionário para determinar se um nome pode ou não ser registrado. Além disso, a legislação permite que os genitores recorram à decisão do oficial e solicitem a análise do juiz competente.

Portanto, é importante que os pais considerem a responsabilidade ao escolher o nome de seus filhos, evitando nomes que possam causar constrangimento ou ridicularização no futuro.

Gostou deste artigo? Então, confira vários outros semelhantes aqui no site Brazil Greece!

  • Rachel Luz

    Sou uma redatora apaixonada e dedicada, especializada em criar conteúdos envolventes para blogs de diversos nichos. Com uma formação em Comunicação Social, tenho um talento especial para contar histórias que capturam a atenção do leitor. Eu acredito firmemente no poder das palavras para informar, inspirar e provocar mudanças. Ao longo de minha carreira, colaborei com várias publicações online, escrevendo sobre temas que vão desde saúde e bem-estar até tecnologia e inovação. No meu tempo livre, gosto de explorar novos hobbies e de me manter atualizada sobre as últimas tendências do mundo digital.

Tags: cartorio | leis | nomes

RECENTES

3 coisas que um bom parceiro NUNCA faz

3 coisas que um bom parceiro NUNCA faz

Manter um relacionamento saudável é um desafio que exige dedicação diária. Mais do que gestos românticos, é a soma de pequenas atitudes que fortalecem ou enfraquecem a vida a dois. Quando pensamos no que significa ser um bom parceiro, muitas vezes nos concentramos no...

Conversa com o seu PET? Veja o que isso revela sobre você!

Conversa com o seu PET? Veja o que isso revela sobre você!

Quem tem um cachorro ou gato em casa já deve ter se pego contando o dia para o pet, fazendo perguntas ou até imitando vozes para responder por eles. Pode parecer apenas um hábito fofo ou curioso, mas a psicologia indica que essa prática diz muito sobre o nosso jeito...

13 sinais tóxicos que um narcisista tem e não deixa os outros perceberem

13 sinais tóxicos que um narcisista tem e não deixa os outros perceberem

Relações interpessoais costumam exigir equilíbrio, empatia e respeito mútuo. No entanto, quando alguém apresenta comportamentos narcisistas, esse equilíbrio é colocado à prova. Seja no ambiente profissional, em amizades ou na vida afetiva, esses padrões tóxicos tendem...

Loja famosa japonesa anuncia nova unidade no Brasil; veja onde

Loja famosa japonesa anuncia nova unidade no Brasil; veja onde

A Daiso Japan, rede varejista conhecida por seus produtos de baixo custo e design funcional, está prestes a reforçar sua presença no litoral de São Paulo. A empresa confirmou a abertura de uma nova unidade em São Vicente, dentro do Brisamar Shopping, um dos principais...

Este é um dos melhores lugares para se viver e fica ao lado do Brasil

Este é um dos melhores lugares para se viver e fica ao lado do Brasil

Enquanto muitos brasileiros sonham em morar no exterior, há um destino logo ao lado que oferece uma combinação de qualidade de vida, segurança, acesso facilitado e riqueza cultural. O Uruguai, país vizinho ao sul do Brasil, tem se destacado entre os melhores lugares...

Prefere unhas quadradas ou redondas? Veja o que isso revela sobre você

Prefere unhas quadradas ou redondas? Veja o que isso revela sobre você

Cuidar das unhas vai muito além da estética. Para muitas pessoas, escolher um determinado formato — como as unhas quadradas, por exemplo — é uma forma silenciosa de comunicar ao mundo quem são, o que valorizam e até como se sentem internamente. Embora pareça um...

Eclipse solar parcial de setembro; quando e onde será possível observar

Eclipse solar parcial de setembro; quando e onde será possível observar

O mês de setembro reserva um espetáculo celeste que promete chamar a atenção de astrônomos profissionais, curiosos e amantes do céu. Trata-se de um eclipse solar parcial marcado para o dia 21 de setembro de 2025, o último do tipo previsto para este ano. Embora não...

Eles não perdoam! Veja os 6 signos mais vingativos do zodíaco

Eles não perdoam! Veja os 6 signos mais vingativos do zodíaco

A astrologia desperta o interesse de milhões de pessoas no Brasil, na Grécia e ao redor do mundo. Mas, o que muitos não sabem é que ela vai muito além dos horóscopos diários. Inclusive, para muitos, os signos revelam traços profundos da personalidade, ajudando a...

Este é o nome masculino mais bonito do mundo, segundo a ciência

Este é o nome masculino mais bonito do mundo, segundo a ciência

Escolher o nome de um filho é uma das decisões mais importantes na vida de qualquer família. Para além do registro civil, trata-se de uma escolha que acompanhará a criança ao longo de toda a vida, influenciando desde as primeiras impressões até a forma como será...

Truque para descobrir se estão roubando o seu sinal de WiFi

Truque para descobrir se estão roubando o seu sinal de WiFi

Ter internet em casa já deixou de ser luxo e virou necessidade. Seja para trabalhar, estudar, assistir a séries ou simplesmente conversar com amigos, estar conectado é parte da rotina. Mas nada mais irritante do que perceber que a internet está lenta sem motivo...

0 comentários