Em 2024, os viajantes brasileiros que planejam uma estadia de até 90 dias na Europa enfrentarão uma nova exigência: obter a autorização do ETIAS – Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem.
ETIAS
O ETIAS foi uma criação da União Europeia para fortalecer a segurança e combater a imigração irregular. A partir do próximo ano, cerca de 1,4 bilhão de indivíduos de mais de 60 países que estavam anteriormente isentos de visto precisarão solicitar essa autorização para visitar a maioria dos países europeus.
Além de aumentar a segurança, o ETIAS também tem o objetivo de reduzir o tempo de espera e agilizar o processo de imigração para os viajantes.
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Como requisitar?
O procedimento para obter o ETIAS será online por meio de um formulário que o turista poderá encontrar no site oficial. Embora o serviço ainda não esteja ativo, é fundamental acompanhar as atualizações para garantir a autorização com antecedência.
Durante o processo de solicitação, os viajantes deverão fornecer dados pessoais, detalhes do passaporte (que deve ser válido por no mínimo três meses após a data de estadia pretendida) e responder a perguntas sobre ocupação, viagens anteriores a zonas de conflito e histórico criminal.
Importante mencionar que informações relacionadas à saúde, vacinação e dados biométricos não serão solicitadas no formulário. O processo de análise e aprovação será automatizado e geralmente levará apenas alguns minutos.
Em situações excepcionais que requerem documentos adicionais, o tempo de resposta pode ser de até 30 dias. Portanto, é aconselhável solicitar o ETIAS com antecedência para evitar possíveis atrasos em seus planos de viagem. Caso não aceitem o pedido, ainda será possível recorrer da decisão.
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Quem precisa do ETIAS?
O ETIAS será obrigatório para cidadãos de 60 países, incluindo o Brasil e outras nações da América do Sul, como Argentina, Chile, Colômbia, Peru, Uruguai, Paraguai e Venezuela. Essa exigência se aplica a viagens de turismo, trabalho ou tratamento médico, com duração máxima de 90 dias num período de 180 dias.
Destinos abrangidos
Com o ETIAS em mãos, os viajantes poderão explorar os 30 países do Espaço Schengen, incluindo destinos populares como França, Itália, Alemanha, Espanha e Suíça.
Custo e validade
A autorização de viagem terá um custo de 7 euros, equivalente à cerca de R$ 36,73 na cotação atual. Você pode efetuar o pagamento com cartão de débito ou crédito, e menores de 18 anos ou maiores de 70 anos estarão isentos da taxa.
A validade do ETIAS será de até três anos ou até a data de vencimento do passaporte, o que ocorrer primeiro. Ao renovar o passaporte, será necessário solicitar um novo ETIAS.
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Exceções à obrigatoriedade
Haverá algumas exceções à obrigatoriedade do ETIAS, incluindo refugiados e apátridos que possuam documentos de viagem emitidos por países europeus que exijam o ETIAS.
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