Mudança na cidadania italiana pode afetar brasileiros: confira

Você tem descendência italiana ou se inclui em alguma das regras para conseguir a cidadania italiana?

O Senado da Itália está atualmente debatendo um projeto de lei que pode alterar significativamente as regras para a aquisição de cidadania italiana por descendentes. Este projeto, numerado como 752, visa implementar mudanças na lei número 91 de 5 de fevereiro de 1992, que é a base para a transmissão da cidadania italiana.

As mudanças propostas incluem a comprovação de proficiência na língua italiana no nível B1 e a exigência de pelo menos um ano de residência na Itália para descendentes até o terceiro grau​​.

Porém, até o momento, não foram realizadas alterações efetivas na legislação da cidadania italiana. Apesar dos debates e discussões em torno do projeto, é importante entender que qualquer mudança na lei requer um consenso político amplo. Assim como debates intensos no parlamento, e em alguns casos, emendas constitucionais. Portanto, mudanças significativas na legislação levariam um tempo considerável para serem implementadas, caso fossem aprovadas​​.

De qualquer forma, essas possíveis mudanças estão gerando preocupações e debates entre aqueles interessados na cidadania italiana. Muitos temem que as novas exigências possam dificultar ou até impedir a obtenção da cidadania. Impactando seus planos e direitos como cidadãos italianos. Além disso, há questionamentos sobre a viabilidade e a legalidade das propostas, com debates em torno de sua compatibilidade com princípios fundamentais da Constituição italiana​​​​.

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A lei da cidadania italiana atual

Atualmente, a lei em vigor na Itália permite a obtenção de cidadania por sangue sem limitação de gerações. Este aspecto da lei italiana é um diferencial em comparação com outros países, como Portugal, onde a cidadania é limitada à segunda geração. Portanto, a mudança proposta representaria uma significativa restrição em comparação com as regras atuais. Afetando, potencialmente, milhares de descendentes de italianos ao redor do mundo. Inclusive brasileiros, que têm forte ligação histórica com a Itália devido à imigração em massa ocorrida entre 1870 e 1920​​.

Ademais, confira as regras para um brasileiro conseguir cidadania italiana em 2024, até o momento:

Descendência:

Antes de mais nada, você pode solicitar a cidadania italiana caso tenha um ascendente italiano em linha reta (pais, avós, bisavós etc.) que tenha nascido na Itália. Além disso, a linha de descendência não precisa ser direta. Ou seja, você pode ter direito à cidadania mesmo se o ascendente italiano for um tio-avô, por exemplo. Ademais, como já mencionamos anteriormente, não há limite de gerações para a descendência.

Documentos:

Enquanto isso, em relação aos documentos, eles incluem:

• Certidões de nascimento de todos os descendentes até o requerente (emitidas no Brasil, traduzidas e apostilada).
• Certidões de casamento (se houver) de todos os descendentes até o requerente (emitidas no Brasil, traduzidas e apostilada).
• Certidões de óbito (se houver) do ascendente italiano e dos descendentes que já faleceram (emitidas no Brasil, traduzidas e apostilada).
• Certidão Negativa de Naturalização Italiana (emitida pelo Consulado Italiano).
• Apostilas de Haia para todos os documentos brasileiros.

Processo:

Agora, em relação ao processo, você pode solicitar a cidadania italiana no Consulado Italiano em sua jurisdição ou na Itália. Porém, o processo no Consulado pode levar de 2 a 4 anos. Enquanto isso, na Itália pode ser mais rápido, de 6 meses a 2 anos.

Ademais, é necessário agendar uma entrevista no Consulado para apresentar os documentos e realizar a coleta de dados biométricos. Após a análise dos documentos, o Consulado emitirá um decreto de reconhecimento da cidadania italiana.

A boa notícia é que não é necessário saber falar italiano para obter a cidadania italiana. Além disso, é importante saber que você pode perder a cidadania brasileira se adquirir a cidadania italiana por descendência. Porém, pode reaver a cidadania brasileira posteriormente.

De qualquer forma, caso tenha dificuldade com a papelada, existem empresas e escritórios especializados que podem auxiliar no processo de obtenção da cidadania italiana.

No mais, você pode conferir um guia completo da cidadania italiana aqui.

Por fim, para os brasileiros que buscam a cidadania italiana, é fundamental acompanhar os desenvolvimentos relacionados a essas propostas de lei. Enquanto as mudanças não são efetivadas, os critérios e requisitos atuais continuam em vigor. No entanto, é sempre aconselhável se manter informado sobre possíveis atualizações na legislação, considerando que tais mudanças, caso ocorram, podem influenciar significativamente o processo de obtenção da cidadania italiana.