Quer a cidadania portuguesa? Agora ficou mais fácil para brasileiro

Em janeiro de 2024, o Parlamento Português aprovou alterações significativas na Lei da Nacionalidade. Estas mudanças, que aguardam publicação no Diário da República para entrar em vigor, são importantes para estrangeiros, especialmente brasileiros, que buscam a cidadania portuguesa. Portanto, se você tem interesse em conseguir a cidadania portuguesa, confira a seguir.

Vantagens de ter uma cidadania portuguesa

Antes de mais nada, é importante saber que ter uma cidadania portuguesa traz consigo uma série de vantagens. Aqui estão algumas das principais:

1. Livre circulação na União Europeia

Uma das maiores vantagens de possuir uma cidadania portuguesa é a possibilidade de livre circulação dentro da União Europeia. Isso significa que você pode viver, trabalhar e estudar em qualquer país da UE sem a necessidade de visto ou autorização de residência.

2. Acesso a serviços e benefícios sociais

Além disso, como cidadão português, você tem acesso a uma série de serviços e benefícios sociais, como saúde, educação e assistência social. Além disso, você também tem o direito de votar nas eleições locais e europeias em Portugal.

3. Facilidade para viajar

Ainda, com um passaporte português, você pode viajar para uma série de países sem a necessidade de visto. Então, isso torna as viagens internacionais mais fáceis e sem complicações.

4. Oportunidades de emprego

Ter uma cidadania portuguesa pode abrir portas para oportunidades de emprego em Portugal e em outros países da União Europeia. Assim, você pode se beneficiar das políticas de livre circulação de trabalhadores e ter acesso a um mercado de trabalho maior e mais diversificado.

5. Segurança e estabilidade

Por fim, como cidadão português, você desfruta dos direitos e proteções garantidos pela Constituição Portuguesa. Isso inclui o direito à segurança, estabilidade e igualdade perante a lei.

Então, agora que você já conhece as vantagens da cidadania portuguesa, veja agora as principais mudanças recentes na lei.

Leia mais: Estudantes poderão receber até R$ 200: veja como ter direito

Principais alterações na lei

Antes de mais nada, há uma nova regulamentação para os descendentes de judeus sefarditas portugueses. Eles agora devem demonstrar a pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa. Além de residir legalmente em Portugal por pelo menos três anos.

Outra alteração importante é no cálculo do tempo de residência necessário para solicitar a cidadania. Antes, o período de cinco anos só começava a contar a partir da obtenção da autorização de residência. Agora, ele passa a contar desde o pedido de autorização de residência.

Leia mais: Classe baixa, média ou alta: descubra a qual delas você pertence

Qual o impacto para os brasileiros?

Esta mudança é particularmente benéfica para os brasileiros que enfrentam longos períodos de espera pela autorização de residência, muitas vezes devido ao grande volume de pedidos e atrasos no processo.

Assim, para os brasileiros, a nova lei pode representar uma diminuição significativa no tempo necessário para solicitar a cidadania. A contagem do tempo de espera pela autorização de residência agora é incluída, reduzindo efetivamente o tempo total necessário para se qualificar para a cidadania.

Essas mudanças na lei de cidadania portuguesa são um desenvolvimento significativo para muitos brasileiros que procuram a cidadania portuguesa. Com a contagem do tempo de espera pela autorização de residência e a nova regulamentação o processo tornou-se mais acessível e justo.