O governo brasileiro aprovou recentemente um projeto de lei que visa apoiar financeiramente estudantes do ensino médio de famílias de baixa renda. A iniciativa, que será implementada em 2024, é uma resposta à necessidade de combater a evasão escolar e apoiar jovens em situação de vulnerabilidade financeira.
Detalhes do benefício
Conforme aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto prevê que alunos elegíveis receberão R$ 200 por mês durante dez meses do ano letivo. Além disso, há uma bonificação de R$ 1.000 para os estudantes que forem aprovados ao final de cada ano, totalizando um potencial de R$ 3.000 por aluno ao longo de um ano letivo.
Este benefício é destinado a cerca de 2,5 milhões de alunos que estão cadastrados em programas como Bolsa Família e Cadastro Único, ou que frequentam a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
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Mas, como saber se você é elegível para participar do programa?
Para serem elegíveis a este benefício, os estudantes devem comprovar sua vulnerabilidade social. Além disso, é necessário manter um mínimo de 75% de presença nas aulas e não repetir o ano letivo. Ademais, uma condição adicional para receber o valor total ao final do ensino médio é a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os recursos para financiar essa iniciativa virão do Fundo Social, que acumulou um superávit de R$ 18,7 bilhões entre 2018 e 2022, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional. Este fundo será a principal fonte de financiamento do programa.
Assim, com a implementação deste programa, espera-se que a taxa de evasão escolar no ensino médio seja significativamente reduzida. Ao proporcionar um incentivo financeiro, busca-se assegurar que mais jovens completem sua educação básica, abrindo portas para melhores oportunidades no futuro.
Com o início previsto para março de 2024, o programa se mostra como uma iniciativa promissora para melhorar a educação. Além das perspectivas de vida dos estudantes do ensino médio no Brasil.
