Você deve ter um dinheirinho em conta e nem sabe, hein? O Saque-Aniversário FGTS já está disponível para pessoas trabalhadoras nascidas em janeiro e fevereiro. O calendário de pagamentos divulgado pelo governo federal estipulada datas para todo o ano de 2024. Saiba mais, a seguir.
Antes de tudo: o que é o Saque-Aniversário?
O Saque-Aniversário FGTS é uma opção disponível para os trabalhadores que desejam retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, sempre no mês em que fazem aniversário. Esse direito veio pela Lei 13.932/191.
A princípio, a adesão à modalidade é opcional, logo, quem não opta por ela permanece no formato padrão. Ou seja, só retira o dinheiro do fundo no modelo do Saque-Rescisão.
No entanto, só pode sacar caso seja demitido sem justa causa. Portanto, pode retirar o dinheiro integralmente da conta, inclusive a multa rescisória, se houver.
Por outro lado, ao optar pelo Saque-Aniversário, o saque só corresponde ao valor da multa em caso de demissão. Em outras palavras, não pode tirar o valor integral da conta1.
E dá para voltar ao saque-padrão? Sim, inicialmente, quando a pessoa se decide pelo Saque-Aniversário pode retornar à modalidade Saque-Rescisão. Porém, só pode retirar a mudança a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno.
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Mas, tem mudanças vindo aí!
Porém, olha a novidade! Segundo matéria do Uol, o Governo Federal estuda mudar esta norma, ou seja, permitir à pessoa retirar o saldo total da conta no saque-aniversário. Ou seja, retirar tanto o valor da multa quanto os fundos.
A expectativa é de que o Ministério do Trabalho envie o projeto de lei com as devidas modificações até março deste ano.
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Datas para Saque-Aniversário FGTS 2024
Conforme a regra, a pessoa trabalhadora pode retirar o dinheiro no mês correspondente ao seu aniversário. No calendário deste ano, as datas são as seguintes:
- Nascidos em janeiro: 02/01 a 29/03
- Nascidos em fevereiro: 01/02 a 30/04
- Nascidos em março: 01/03 a 31/05
- Nascidos em abril: 01/04 a 28/06
- Nascidos em maio: 02/05 a 31/07
- Nascidos em junho: 03/06 a 30/08
- Nascidos em julho: 01/07 a 30/09
- Nascidos em agosto: 01/08 a 31/10
- Nascidos em setembro: 02/09 a 30/11
- Nascidos em outubro: 01/10 a 29/12
- Nascidos em novembro: 01/11 a 31/01/2025
- Nascidos em dezembro: 02/12 a 28/02/2025
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Como saber se tenho dinheiro para sacar?
Acima, deu para ver que tanto nascidos em janeiro quanto fevereiro já podem fazer o saque-aniversário FGTS. Mas, como saber se tem dinheiro lá para sacar?
- Primeiro, acessar o app do FGTS e, em seguida, fazer login.
- Logo na tela inicial, dá para ver o valor atual da conta da pessoa
- Sendo assim, basta selecionar a opção “Meus Saques” e, depois, “Saque-Aniversário”
Com isso, verifica tanto saldo quanto a data prevista para retirada, caso ainda esteja fora do calendário.
Bom saber que tem um dinheiro extra por aí, hein?
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