Se você é beneficiário do Cadastro Único (CadÚnico), há uma ótima notícia a caminho! Além dos benefícios assistenciais do Bolsa Família, em breve será possível acessar uma modalidade exclusiva de empréstimo. Essa mudança foi impulsionada por uma nova Medida Provisória (MP) que se destina a ampliar as opções financeiras para aqueles que precisam.
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Quem pode contratar os empréstimos exclusivos do CadÚnico?
Inicialmente, os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que fazem parte do CadÚnico serão os primeiros a ter acesso aos empréstimos especiais. O BPC é um benefício assistencial voltado para pessoas de baixa renda com mais de 65 anos ou que possuam deficiência. Com a aprovação da MP, as condições para a concessão de crédito foram ampliadas, permitindo que os beneficiários do BPC também possam ter acesso a essa modalidade de empréstimo.
Entenda o consignado e seus benefícios
Em 2022, os beneficiários do Bolsa Família tiveram uma oportunidade limitada de obter crédito por meio de uma linha de empréstimos. No entanto, essa modalidade representava um risco devido à incerteza em relação aos valores de contratação e pagamento do benefício. Agora, com as novas regras, os beneficiários do BPC farão parte da concessão do empréstimo consignado, que deve estar disponível em breve.
O empréstimo consignado é uma modalidade na qual as parcelas são descontadas diretamente da folha de pagamento do benefício assistencial ou de benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões. Essa forma de crédito é vantajosa, pois oferece taxas de juros geralmente mais baixas e condições mais favoráveis, devido à garantia do pagamento por meio do desconto automático.
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Novas regras e limites para os inscritos no CadÚnico
De acordo com a nova Medida Provisória, os inscritos no CadÚnico poderão comprometer até 35% de sua renda. Desses, é possível utilizar 30% para o pagamento das parcelas do empréstimo, enquanto é possível destinar 5% ao uso no cartão de crédito consignado. Assim, essa flexibilidade permite que os beneficiários tenham maior controle sobre suas finanças e possam planejar melhor suas despesas.
Vale ressaltar que essa proposta já foi aprovada tanto pelo Senado quanto pela Câmara dos Deputados, aguardando apenas a sanção do presidente para entrar em vigor. Embora ainda não seja possível realizar a contratação do empréstimo, a expectativa é que essa opção esteja disponível em breve, proporcionando um suporte financeiro importante para os beneficiários.
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Entendendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência fundamental para muitos brasileiros. Ele é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, destina-se a pessoas que se enquadram nos critérios de baixa renda. Incluindo idosos e pessoas com deficiência. Porém, diferentemente dos benefícios da Previdência Social, não é necessário ter contribuído para o INSS para receber o BPC.
Ainda, uma das principais características do BPC é que ele não confere pensão por morte nem o pagamento do décimo terceiro salário, como ocorre com outros benefícios previdenciários. O pagamento do BPC acontece mensalmente. Além disso, ele corresponde a um salário mínimo federal. Porém, é possível que seu ajuste ocorra anualmente.
Além disso, é importante destacar que para ter direito ao BPC, o beneficiário deve comprovar que sua renda familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo. Esse critério é fundamental para garantir que o benefício chegue realmente às pessoas que mais necessitam.
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A importância do empréstimo para os beneficiários
A introdução dos empréstimos consignados para beneficiários do CadÚnico representa uma mudança significativa na vida financeira dessas pessoas. Com acesso a crédito a taxas mais baixas e condições facilitadas, os beneficiários poderão investir em projetos pessoais, quitar dívidas, ou mesmo cobrir despesas emergenciais sem comprometer excessivamente seu orçamento.
Além disso, essa modalidade de crédito pode ser uma ferramenta importante para a inclusão financeira, permitindo que aqueles que antes estavam excluídos do sistema bancário tenham acesso a oportunidades que podem melhorar sua qualidade de vida. A expectativa é que essa mudança promova tanto um alívio financeiro, como um aumento na dignidade e autonomia das famílias beneficiárias.
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