Foi anunciado em dezembro que um novo sistema de protocolo on-line é agora obrigatório para as pessoas que desejam adquirir um passaporte para morar em terras europeias. Porém, todos os processos envolvidos ainda requerem ampla experiência. Por isso, separamos algumas informações sobre o que você precisa para conseguir a sua cidadania portuguesa e quais pessoas possuem esse direito.
A Cidadania Portuguesa
O processo para conseguir a cidadania portuguesa envolve inúmeras etapas e a experiência prática é um passo fundamental que facilita o andamento da solicitação. No entanto, cabe ao requerente avaliar a possibilidade de contratar uma assessoria jurídica especializada caso deseje facilitar o processo de residir no país.
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Quem tem direito à Cidadania Portuguesa?
São diversas as possibilidades para brasileiros que desejam adquirir a cidadania portuguesa, confira:
- Filho, neto e bisneto de portugueses.
- Casado com cidadão português ou em união estável;
- Mulher que se casou com um nacional português antes de 03 de outubro de 1981;
- Descendente de judeus sefarditas portugueses;
- Filho menor nascido antes da aquisição da cidadania portuguesa pelos pais;
- Nascido em ex-colônia portuguesa, enquanto ainda estava sob o controle de Portugal;
- Residente legal em território português, com tempo superior a 5 anos de residência;
- Filho estrangeiro adotado por cidadão português;
- Nascido em Portugal, porém filho de estrangeiros. Precisa ter permanecido no país por pelo menos 10 anos e ser maior de idade ou emancipado;
- Filho menor de estrangeiros, nascido em território português, se o estrangeiro estiver de forma regular em Portugal ou irregular há pelo menos um ano.
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O que é necessário para se tornar um cidadão português?
Para morar em Portugal você vai precisar de um visto e um passaporte válido. Entretanto, caso a pessoa já possua cidadania europeia o visto não é necessário, mas vale a menção de que para fins turísticos qualquer brasileiro pode permanecer por até 90 dias no país.
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