Folga à vista: dois novos feriados podem ser incorporados a partir do ano de 2023!
Há, pelo menos, dois novos feriados tramitando para a aprovação
Neste momento, tramitam dois novos feriados que podem ser incorporados ao calendário brasileiro no ano que vem. A Lei que rege os feriados nacionais no país é a Lei 662/1949, que inclui em seu rol os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro. Para saber mais sobre os novos feriados de 2023, confira o artigo na íntegra!
Quais os possíveis novos feriados em 2023?
Dia da consciência negra
O primeiro feriado proposto pretende ser estabelecido no dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares. Em alguns estados do Brasil, esta data já é considerada como feriado regional. Portanto, o plano neste momento é torná-la uma data nacional.
O Projeto de Lei 482/2017, proposto pelo senador Randolfe Rodrigues, segundo a última atualização, já recebeu aprovação em todas as instâncias . Então, agora espera pela carta verde da Câmara dos Deputados para que seja enviado à sanção presidencial.
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Dia dos povos indígenas
O Projeto de Lei 960/2022, que propõe o feriado do Dia dos Povos Indígenas, é de autoria do deputado federal Fábio Trad (PSD-MS). Isso porque o dia 19 de abril é um instrumento de grande valia para resgatar memórias. Além de ser uma oportunidade de ratificar saberes ancestrais, devendo ser incluído na Lei 622, tornando-o um feriado nacional.
Atualmente, o texto tramita em caráter conclusivo e será analisado em breve pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Então, caso seja aprovado pelas respectivas Comissões da Câmara, o texto seguirá para análise e votação dos senadores no Plenário do Senado Federal. Uma vez que isso ocorra, o projeto é promulgado e enviado para sanção ou veto presidencial.
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Vale destacar que, assim que forem incluídos na legislação atual, esses feriados concederão dias de folga, pois não serão apenas pontos facultativos. Sendo assim, eles poderão modificar os calendários dos próximos anos. Mas tudo depende da aprovação de ambas as instâncias responsáveis.
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