Homem é multado em R$ 22 mil por postar foto de cerveja nas redes sociais

Seja no final de semana, seja após um dia cansativo de trabalho, quem não gosta de relaxar e tirar umas fotos do happy hour? Inclusive, para os amantes de uma gelada, ela não pode faltar nas fotos desse momento de descontração. Mas, e se você pudesse ser multado por postar foto de cerveja nas redes sociais? Bem, foi o que aconteceu. Entenda mais a seguir.

Homem multado por postar foto de cerveja nas redes sociais

Em 2020, um homem tailandês, Artid Sivahansaphan, foi multado em aproximadamente 22 mil reais por postar uma foto de cerveja artesanal em sua página do Facebook. Essa página era especialmente sobre avaliações de cervejas. Isso porque a legislação tailandesa proíbe a publicidade ou exibição de bebidas alcoólicas, com penalidades severas, mesmo em casos não comerciais como o de Artid.

Na verdade, a preocupação com a publicidade de bebidas alcoólicas é global. Inclusive, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta sobre a necessidade de regulamentar propagandas de bebidas alcoólicas devido aos riscos à saúde. Especialmente entre jovens. Além disso, a OMS destaca que o marketing de álcool se direciona normalmente a jovens e consumidores frequentes, muitas vezes utilizando a internet e redes sociais para atingir seu público-alvo.

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E como funciona a legislação brasileira

No Brasil, a publicidade de bebidas alcoólicas é regulamentada pela lei 9.294/1996 e pelo Código de Ética Publicitário do CONAR. Assim, essas regulamentações visam proteger principalmente crianças e adolescentes. Não se permite direcionar a publicidade a esse público. Além disso, a estruturação de peças publicitárias deve ser de maneira socialmente responsável, sem induzir ao consumo exagerado ou irresponsável.

Porém, a publicidade de bebidas alcoólicas nas mídias sociais apresenta desafios únicos. Por exemplo, de acordo com a lei, essa publicidade não deve ser intrusiva ou intersticial. Além disso, é proibido patrocinar eventos para obter espaço publicitário promocional. No entanto, a legislação é um pouco mais vaga quando se trata de publicidade digital, criando dificuldades na interpretação e aplicação das regras.

Assim, em plataformas como Facebook e Instagram, a publicidade de álcool deve incluir avisos legais sobre os perigos do abuso de álcool e se restringir a um público adulto. Por exemplo, o Facebook permite a publicidade de álcool, mas recomenda que as páginas que tenham informações sobre bebidas alcoólicas incluam uma mensagem de saúde e restrinjam o acesso a menores de idade.

Portanto, o caso de Artid na Tailândia destaca a complexidade e a variedade das leis de publicidade de álcool em todo o mundo. As regulamentações variam significativamente entre os países e são particularmente rigorosas em relação à proteção de jovens e crianças. Enquanto as mídias sociais oferecem novas oportunidades para o marketing de bebidas alcoólicas, elas também trazem novos desafios regulatórios. Assim, é necessária uma análise e adaptação contínua desses fatores.

Além disso, aqui fica o alerta para sempre pesquisar um pouco sobre a legislação e a cultura de um lugar antes de planejar a sua viagem.