Dentre os impostos que devem ser pagos, o IPTU é um dos que mais causa problemas devido à falta de informação. O IPTU é o imposto que se paga por morar em uma residência ou ponto comercial em área urbana.
Todo ano diversas pessoas procuram ajuda por não saber que têm direito à isenção. Neste artigo, discutiremos sobre a isenção do IPTU e quem pode solicitá-lo, confira!
Como saber quanto se deve pagar pelo IPTU?
Os responsáveis pelo imóvel recebem todo ano um documento que indica quanto deve ser pago por aquela residência ou ponto comercial. Mas, como é feito esse cálculo?
Bom, tudo depende da valorização do imóvel e das mudanças realizadas na região a cada ano. O Poder Público faz um cálculo de acordo com essas mudanças e adequa o preço.
É claro que existe um limite para regular esse aumento e evitar injustiças. Apesar desses aumentos, alguns valores podem ser descontados caso o proprietário esteja em dia com o IPTU dos anos anteriores.
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Quem pode ter isenção do IPTU?
Segundo a norma, para ter isenção total do IPTU, o proprietário deve ser aposentado ou pensionista do INSS. Para quem não é aposentado, é preciso comprovar que é idoso e está em situação de pobreza. Isso porque o sistema entende que esses indivíduos já contribuíram bastante com o município e não precisam mais pagar esses altos valores.
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Como solicitar a isenção?
Existem duas maneiras simples de solicitar que a prefeitura aprove a isenção completa do IPTU. Veja abaixo:
- Entrar em contato com a prefeitura através de um pedido formal pelo site da prefeitura responsável;
- Ir presencialmente até a prefeitura e procurar pelo profissional responsável para preencher um pedido de isenção total do IPTU.
É importante lembrar que nem todos os pedidos são aceitos e que é necessário levar documentos como: comprovação de renda, registro do imóvel, RG, CPF, cartão do benefício e cópia do contrato do imóvel
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