O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo anual que todo dono de veículo deve pagar para contribuir com a manutenção e recuperação de rodovias.
No entanto, apesar de ser um imposto obrigatório, existem alguns grupos de pessoas que estão isentos de pagá-lo em 2023.
Quer saber se você se enquadra nos requisitos da gratuidade? Então, continue a sua leitura até o final e confira a lista das profissões que garantem isenção do IPVA no próximo ano!
A isenção do IPVA 2023 – Como funciona?
A isenção do IPVA é um dos benefícios que todo motorista almeja receber. Mas, infelizmente, não são todos que estão enquadrados dentro das exigências!
Para garantir a gratuidade no imposto, alguns estados costumam deliberar algumas regras. Dentre elas, uma das mais comuns é o prazo estipulado do ano de fabricação do veículo. Veja abaixo alguns exemplos:
- Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima: 10 anos ou mais;
- Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Rio de Janeiro: 15 anos ou mais;
- Mato Grosso: 18 anos ou mais;
- São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul: 20 anos ou mais;
- Alagoas: 23 anos ou mais;
- Santa Catarina: 30 anos ou mais.
Além disso, as isenções também são concedidas a PCDs e pessoas com doenças graves ou de grande impacto na qualidade de vida, como, por exemplo, autismo e câncer. Contudo, alguns profissionais também podem ter direito a gratuidade. Confira a seguir!
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Profissões que garantem isenção do IPVA 2023
- Taxistas e mototaxistas;
- Transporte de pessoas com direito diplomático;
- Donos de ônibus ou vans de transporte escolar;
- Donos de maquinário de construção civil;
- Donos de máquinas agrícolas.
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O que acontece se eu não pagar o IPVA 2023?
Se o veículo do indivíduo não estiver isento do IPVA 2023, o mesmo é obrigado a fazer a quitação do imposto. Contudo, se o cidadão não pagar o tributo, o licenciamento do veículo pode ser revogado.
Ou seja, a validação da documentação do veículo pode ser invalidada. Além disso, o nome do proprietário do automóvel pode ser inserido nos órgãos de proteção ao crédito (Serasa/SPC).
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