O IPVA é um imposto sobre a propriedade de veículos automotores que deve ser pago anualmente pelo proprietário do veículo. No entanto, não são todos os proprietários de veículos que devem pagar esse imposto. Portanto, confira aqui os requisitos necessários para ter direito a isenção do IPVA!

Apresentar determinado tipo de doença

Alguns tipos de doença garantem isenção do imposto ao motorista, mas para ter direito é necessário comprovar a enfermidade por meio de um laudo médico emitido por uma clínica credenciada ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Entre as doenças incluídas na lista estão:

– Acidente Vascular Cerebral (AVC);

– Amputação;

– Artrite reumatoide;

– Artrodese;

– Autismo;

– Câncer;

– Deficiência mental;

– Deficiência visual;

– Doença degenerativa;

– Doença neurológica;

– Esclerose múltipla;

– Escoliose acentuada;

– Lesão por esforço repetitivo (LER);

– Lesão por sequelas físicas;

– Linfoma;

– Manguito rotador;

– Más formações ou encurtamento de membros;

– Mastectomia;

– Nanismo;

– Neuropatia diabética;

– Paralisia cerebral;

– Paraplegia;

– Parkinson;

– Poliomielite;

– Problemas de coluna;

– Problema renal crônico com uso de fístula;

– Próteses externas ou internas;

– Quadrantomia;

– Síndrome do túnel do carpo;

– Talidomida;

– Tendinite crônica;

– Tetraplegia;

– Tetraparesia.

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Possuir um carro antigo

Caso você possua um carro antigo e resida em um dos Estados listados abaixo também é possível conseguir isenção do IPVA.

Carros com mais de 10 anos

– Goiás;

– Rio Grande do Norte;

– Roraima.

Carros com mais de 15 anos

– Amapá;

– Amazonas;

– Bahia;

– Ceará;

– Distrito Federal;

– Espírito Santo;

– Maranhão;

– Pará;

– Paraíba;

– Piauí;

– Rio de Janeiro.

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Carros com mais de dezoito anos

– Mato Grosso

Carros com mais de vinte anos

– Acre;

– Mato Grosso do Sul;

– Paraná;

– Rio Grande do Sul;

– São Paulo.

Carros com vinte e três anos ou mais

– Alagoas

Carros com mais de trinta anos

– Santa Catarina

Agora que você já sabe os requisitos para ter isenção do IPVA, não deixe de conferir muito mais temas e matérias interessantes no site Brazil Greece!