Estão te ligando durante as férias? Isso pode gerar multa de R$ 6.000!

Tirar férias do trabalho é considerado sagrado para a maioria dos trabalhadores. É o momento ideal para se desconectar dos problemas e da rotina diária. Por isso, os trabalhadores utilizam esse tempo para descansar e se concentrar antes de enfrentar novos desafios.

Alguns desses trabalhadores recebem mensagens relacionadas ao trabalho mesmo quando estão de férias. Essa atitude se tornou mais comum após os aplicativos como Slack e Teams assumirem a rotina digital do escritório, e até mesmo o WhatsApp, que ganhou recursos de e-mail de trabalho.

Você verá a seguir, informações sobre o que está previsto na lei a respeito de trabalho durante as férias e um recurso peculiar que uma startup indiana recorreu para evitar que seus funcionários sejam incomodados durante esse período.

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Saiba se é permitido ou não trabalhar durante as férias

• O que a legislação prevê

As empresas não podem solicitar aos funcionários que executem tarefas durante as férias, nem que eles realizem qualquer função relacionada a trabalho remotamente. Além disso, a empresa não pode usar meios eletrônicos para incomodar o funcionário, como pedir para responder a e-mails ou enviar mensagens via WhatsApp.

Isso porque a folga é justamente para que o empregado consiga se recuperar do dia a dia de trabalho, então a empresa não pode de forma alguma exigir nada do empregado enquanto ele estiver afastado. Nota-se, portanto, que não há presunção que permita às empresas solicitar serviços de empregados durante o período de licença. Isso porque, de acordo com o artigo 135 da CLT, a empresa é obrigada a avisar o empregado com 30 dias de antecedência para que ele planeje o respectivo afastamento.

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• Empresa toma medida extrema

Para a Dream Sports, a startup indiana que administra o jogo de fantasia Dream 11, a solução para o aborrecimento mais extremo levou a outro nível: os funcionários levarão multas em US$ 1.200 (R$ 6.000 após a conversão) caso entre em contato com colegas durante as férias de trabalho. A medida parece surtir efeito. Pois, até o momento, nenhum funcionário levou multa por incomodar um colega que está de férias.

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