Para muitos microempreendedores individuais (MEI), o sonho da casa própria parece distante, especialmente devido às exigências de comprovação de renda das instituições financeiras. No entanto, o MEI pode financiar casa própria, desde que tenha o planejamento e conhecimento dos programas disponíveis, bem como a documentação necessária.
Entendendo as exigências financeiras
Primeiramente, é importante saber que os bancos geralmente requerem que o MEI tenha pelo menos seis meses de atividade. De modo geral, a análise de crédito é feita mediante a apresentação dos documentos de identificação, comprovante de rendimentos e residência.
Embora as instituições entendam a renda de um assalariado como mais estável, os MEIs cujos negócios tenham comprovativos de solidez também podem demonstrar uma estabilidade financeira comparável. Sendo assim, as variações nos lucros não necessariamente representam um obstáculo, desde que se possa comprovar uma renda consistente.
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O MEI pode financiar casa própria pelo Programa Minha Casa, Minha Vida
A princípio, uma boa opção para o MEI é o programa Minha Casa, Minha Vida. Com a meta de financiar dois milhões de moradias até 2026, o projeto tem condições de financiamento que variam conforme a renda.
Então, serve para o microempreendedor? Sim, desde que a pessoa entenda as três faixas que compõem o financiamento, a saber:
- Faixa 1: para rendas de até R$ 2.640, com a condição de não possuir propriedades ou benefícios habitacionais anteriores. Também, ter inscrição no CadÚnico.
- Faixa 2: rendas de até R$ 4.400, exigindo-se a comprovação de renda. Ainda, deve ser a primeira compra de imóvel, entre outros requisitos.
- Faixa 3: para rendas de até R$ 8.000, seguindo os mesmos critérios da faixa 2.
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Limites de valores e documentação
Além das faixas de renda, o MEI pode financiar casa própria se, ainda, observar os valores dos imóveis. A princípio, eles também são se limitam de acordo com a faixa de renda. Assim, variam de R$ 190 mil a R$ 350 mil.
Além disso, é essencial apresentar todos os documentos que comprovem a renda para, finalmente, avançar no processo de financiamento. Afinal, os dados são cruciais para comprovar a capacidade financeira e a regularidade fiscal.
Em suma, a documentação que, geralmente, as instituições pedem são:
Comprovantes de renda e regularidade fiscal
- Declaração de Imposto de Renda (IRPF): essencial para demonstrar a evolução patrimonial e a conformidade com as obrigações tributárias.
- Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE): emitida por contadores, valida a percepção de rendimentos do MEI.
- Extrato Bancário: apresenta um histórico das transações financeiras, refletindo a movimentação econômica do MEI.
- Relação de faturamento: similar ao extrato bancário, detalha os rendimentos mensais da empresa, reforçando a estabilidade financeira do MEI.
Documentos de identificação e regularidade empresarial
- Cartão de CNPJ: confirma a existência legal e a situação cadastral da empresa.
- Certificado da Condição do Microempreendedor Individual: atua como uma certidão que comprova a abertura e regularidade da empresa perante os órgãos competentes.
- Documentos Básicos de Identificação: CNH, RG, CPF são fundamentais para confirmar a identidade do MEI que pode financiar casa própria.
Outros documentos importantes
Além da lista acima, outros dados ajudam na comprovação de renda e, também, estabilidade do negócio. Isso, sem dúvidas, ajuda no financiamento. Por exemplo:
- Contratos de Prestação de Serviços: evidenciam acordos comerciais vigentes, podendo ser utilizados para comprovar a continuidade das atividades empresariais.
- Comprovante de Residência: indispensável para atestar o domicílio do MEI.
Com as informações e organização da documentação, o MEI pode sim financiar a casa própria. O segredo está em entender as regras e se organizar para atender aos requisitos necessários. Assim, o sonho da casa própria deixa de ser apenas um sonho e passa a ser um plano em ação.
