Qual é a nacionalidade de um bebê nascido no avião?

Você já pensou como fica o registro de nascimento desse bebê?

Viajar de avião pode ser emocionante, mas também pode trazer alguns imprevistos, como um bebê que decide nascer durante o voo. Você já se perguntou qual seria a nacionalidade de um bebê que nasceu no avião? A resposta vai depender de diversos fatores, veja só.

Bebês nascidos em voos

Bebês nascidos em aviões são mais comuns do que se pensa. Apesar das companhias aéreas terem muitas regras com intenção de evitar essas situações de risco, algumas gestantes conseguem embarcar mesmo estando próximas ao final da gravidez.

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O que acontece no Brasil?

No Brasil, se um bebê nasce em um avião que esteja no território pertencente ao Brasil, ou até em uma aeronave de origem brasileira, mesmo que essa esteja em espaço aéreo internacional, é considerado brasileiro conforme a Constituição.

No entanto, é importante ressaltar que os pais precisam formalizar a cidadania brasileira da criança no consulado do Brasil caso o avião pouse em um país estrangeiro logo após o nascimento.

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Entenda o que é “Jus soli”

Mas e em outros países? A resposta varia conforme a legislação específica de cada nação e companhia aérea. Alguns países adotam o conceito de “jus soli”, onde qualquer pessoa nascida em seu território, incluindo o espaço aéreo, é considerada nacional do país. Isso significa que se o bebê nascer sobrevoando o Brasil, por exemplo, terá cidadania brasileira.

No entanto, nem todos os países seguem essa regra. Alguns exigem que pelo menos um dos pais seja cidadão ou tenha residência legal no país para que o bebê obtenha a cidadania. Países da União Europeia, por exemplo, adotam essa abordagem.

Vale ressaltar que muitos países apenas permitem a cidadania se um dos pais possuir a nacionalidade, independentemente do local de nascimento da criança. Assim, mesmo que o bebê nasça em um avião, ele pode adquirir a cidadania dos pais.

A nacionalidade de um bebê nascido em um avião depende do país onde o avião está registrado, o território sobrevoado e a legislação que rege a nação em questão.

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