Os brasileiros têm o costume de realizar diversas compras online tanto no mercado nacional quanto no internacional.
Recentemente foi divulgada uma notícia que pode afetar os valores das compras de grandes sites. Continue a leitura e entenda mais sobre a aplicação de taxas em compras online.
Mudança na cobrança de vendas online
Novas taxas serão aplicadas nos serviços de vendas de produtos online. Essa modificação foi informada pelo Governo Federal.
De acordo com o anúncio, não haverá mais isenção dos impostos sobre compras de até US$ 50 dólares.
Parte das empresas brasileiras que funcionam com venda on-line possivelmente cobrou um posicionamento do governo sobre essas isenções.
Como funcionava esse serviço
Antes que essa decisão tivesse sido tomada, a redução de taxas em compras online era apenas para o envio entre pessoas físicas.
Não será criado um novo imposto para ser implementado ao serviço, mas sim, não existirá mais a isenção do imposto sobre as compras e vendas menores que 50 dólares.
O impacto dessa mudança poderá ser visto principalmente na fase de fiscalização do produto no Brasil. Ou seja, você comprará os seus itens no mesmo valor do site, porém quando eles chegarem ao país os consumidores devem receber uma nova cobrança para liberação do item.
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O que diz a Receita Federal?
Sobre os questionamentos, a Receita Federal informou que há uma cobrança de taxa vigente sobre as encomendas internacionais, mas, nem sempre a fiscalização funciona adequadamente.
Além disso, muitas empresas acabam utilizando esse serviço disponível apenas para pessoas físicas, para conseguir o envio sem encargos.
De agora em diante o valor aplicado de cobrança será de 60% do valor da encomenda, o mesmo para os produtos acima do valor mencionado.
A cobrança e recolhimento do imposto deve ser feito pelo próprio site, conforme o PL nº 2339/22. Caso ele não realize, o comprador tem até 90 dias para quitar o encargo.
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