Anvisa pode PROIBIR este produto que provavelmente você tem na geladeira

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encontra-se em meio a uma revisão de extrema importância. A investigação envolve o corante de comida dióxido de titânio.

Antes de mais nada, esse corante tem ampla utilização no Brasil. Portanto, está presente em uma variedade de produtos que vão desde queijos até biscoitos e bebidas. Mas agora ele está passando por um escrutínio minucioso devido a suas possíveis implicações para a saúde.

A inclusão desse assunto na Agenda Regulatória da Anvisa aconteceu como resultado direto da decisão tomada pela União Europeia dois anos atrás. Como resultado, ocorreu a suspensão do uso desse corante em seus territórios.

Dióxido de titânio e as suas polêmicas

Um fator essencial que motiva essa revisão regulatória é a notável discordância entre opiniões científicas. Para buscar direcionamento em meio a essa incerteza, a Anvisa está esperando por orientações do Comitê Conjunto de Especialistas em Aditivos Alimentares da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

O corante dióxido de titânio, que durante décadas foi considerado seguro para consumo, deu origem a inquietações que estão provocando uma análise profunda. Embora a maior parte desse corante seja eliminada através das fezes, o que sugere uma toxicidade reduzida, em 2021, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) lançou luz sobre preocupações relacionadas à genotoxicidade. Esse risco emergiu devido às partículas nanométricas presentes no corante.

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Qual foi o posicionamento da Anvisa?

No que diz respeito ao Brasil, a Anvisa adotou uma postura cautelosa após as advertências emitidas pela EFSA. A agência suspendeu a concessão de novas aprovações para o uso do dióxido de titânio no país. Atualmente, a questão encontra-se em discussão na agenda regulatória da Anvisa, buscando alinhamento com diretrizes internacionais.

A situação também ecoa dentro do contexto do Mercado Comum do Sul (Mercosul), onde se aguarda o veredito do Comitê Conjunto de Especialistas da OMS e FAO. A complexidade do panorama internacional é evidenciada pela disparidade nas decisões. Enquanto o Reino Unido avaliou o uso do corante como seguro, o Health Canada não identificou evidências relacionadas à carcinogenicidade ou efeitos adversos.

A Anvisa está operando em estreita vigilância, monitorando atentamente as ações de agências reguladoras internacionais. A agência espera obter orientações precisas do Comitê Conjunto de Especialistas em Aditivos Alimentares da OMS e FAO, de forma a fundamentar sua futura regulamentação sobre o tema.

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